Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.211 Nomeia Coordenador Geral do PROCON e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

PORTARIA Nº 2.131 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Licitatório nº. 190/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.212 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e APAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.213 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.155, de 23/06/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2014

PORTARIA Nº 2.130 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2014

DECRETO Nº 5.204 Declara inidoneidade de licitante

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014

DECRETO Nº 5.202 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014

DECRETO Nº 5.201 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.855,52 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014

DECRETO Nº 5.203 Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014

DECRETO Nº 5.205 Dispõe sobre a criação do ?Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo?.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.153 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.154 Altera a redação do § 1º do Artigo 5º,da Lei Municipal nº. 3.055, de 23/11/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.152 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.155 Dispõe sobre a normatização, regularização e proteção dos animais de aluguel e de transporte de tração no município São Lourenço e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2014

PORTARIA Nº 2.128 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

PORTARIA Nº 2.129 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

DECRETO Nº 5.198 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

DECRETO Nº 5.199 Designa Gerente Administrativo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014

DECRETO Nº 5.200 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2014




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