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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.791 Exonera Coordenador Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.789 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.788-A DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.788 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 872.216,33

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.790 Designa Assessor de Cobrança e Dívida Ativa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.787 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.600,00 as dotações do Município de São Lourenço O Prefeito de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.786 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE DE SÃO LOURENÇO-MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

DECRETO Nº 5.785 Dispõe sobre reajuste do preço unitário das passagens de ônibus coletivo urbano.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº. 3.212 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro e a fornecer parte da infraestrutura, mediante a celebração de convênio, como forma de apoio à realização de e

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

LEI MUNICIPAL N 3.234 D denominao a logradouro pblico

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.776 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.783 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 5.399, de 31/12/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.780 Estabelece o percentual a ser aplicado sobre o vencimento base dos servidores municipais, detentores de cargo, emprego e função, aprovados nos critérios estabelecidos na Lei Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.784 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.781 Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

DECRETO Nº 5.782 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.233 Dispõe sobre a obrigatoriedade da devolução integral e em espécie do troco

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

DECRETO Nº 5.778 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/2015 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/10, de 29/09/2010 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015

DECRETO Nº 5.779 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2015




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