PORTARIA Nº 2.766 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 03/05/2019
DECRETO Nº 7.477 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/05/2019
DECRETO Nº 7.475 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.155 de 23/06/2014 e suas alterações e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/05/2019
DECRETO Nº 7.476 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/05/2019
PORTARIA Nº 2.762 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/05/2019
PORTARIA Nº 2.760 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2019
PORTARIA Nº 2.761 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2019
TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - TELEFERICO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/04/2019
DECRETO Nº. 7.472 Designa Assessora de Redação Legal e Arquivos Públicos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2019
DECRETO Nº 7.474 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.085.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2019
DECRETO Nº 7.473 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.785.232,47 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 29/04/2019
PORTARIA Nº 2.759 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 26/04/2019
DECRETO Nº 7.471 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 214.753,92 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2019
DECRETO Nº 7.470 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2019
DECRETO Nº 7.469 Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Monteiro, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2019
DECRETO Nº 7.468 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida à servidora pública municipal concursada, nos termos do Art. 23, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 24/04/2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.360 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2019
PORTARIA Nº 2.758 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2019
PORTARIA Nº 2.757 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2019 Altera a Lei Complementar nº. 004/2014, explicitando a natureza indenizatória do auxílio alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/04/2019
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