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São Lourenço 

Publicações Oficiais



EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/06/2021

PORTARIA Nº. 3.010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, conforme solicitação formulada pela Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, através do Memorando nº. 010/2021, datado de 27/01/2021.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2021

DECRETO Nº. 8.383 Dispõe sobre restabelecimento e cancelamento de valores da dívida flutuante

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2021

DECRETO Nº. 8.384 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2021

DECRETO Nº. 8.385 Abre Crédito Suplementar no valor de R$53.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2021

DECRETO Nº. 8.386 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2021

DECRETO Nº. 8.387 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06/06/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.470 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2021

DECRETO Nº. 8.381 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.598.568,10 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2021

DECRETO Nº. 8.382 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2021

PORTARIA Nº. 3.009 Designa Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do art. 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de parte de imóvel no âmbito municipal e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2021

PORTARIA Nº. 3.008 Nomeia o Pregoeira e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2021

DECRETO Nº. 8.380 Designa Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.469 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2021

DECRETO Nº. 8.378 Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2021

DECRETO Nº. 8.379 Cria a Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2021

DECRETO Nº. 8.377 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2021

DECRETO Nº 8.372 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 76.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2021

DECRETO Nº 8.370 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.904,27 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2021

DECRETO Nº. 8.368 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2021




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