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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.559/2022 Autoriza a exploração de serviço de publicidade nos ônibus do transporte público coletivo municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

DECRETO Nº 8.936 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.557/2022 Insere no orçamento natureza de despesa e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) às dotações do município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.556/2022 Altera a Lei Municipal nº 3.064, de 14/12/2011, modificando a composição do Conselho Municipal do Desporto.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.558/2022 - ANEXO I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.558/2022 LEI MUNICIPAL Nº 3.558/2022 Concede reajuste nos vencimentos dos funcionários públicos contratados com base na Lei Municipal nº. 2.945/2009, do Poder Executivo Municipal, para os cargos descritos no anexo I.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

DECRETO Nº. 8.935 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022– Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/10/2022

DECRETO Nº. 8.934 Altera membro do Grupo de Trabalho Executivo (GTe), de que trata o Decreto 8.667/2022, para a elaboração do Plano de Macrodrenagem Do município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/10/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.555/2022 Insere no orçamento natureza de despesa e autoriza a abertura de crédito suplementar no Valor de R$ 80.000,00 às dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

DECRETO Nº 8.932 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

DECRETO Nº 8.930 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.245,49 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

DECRETO Nº 8.933 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.373,10 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2022 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Lourenço-MG e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

PORTARIA Nº 3.268 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2022

PORTARIA Nº. 3.267 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2022

PORTARIA Nº. 3.266 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/10/2022

PORTARIA Nº. 3.265 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2022

PORTARIA Nº. 3.931 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/10/2022




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