Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2026 Altera o Anexo IX - ATRIBUIÇÃO CARGOS EM COMISSÃO, constante na Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2026

DECRETO Nº. 10.671 Designa Gerente Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2026

DECRETO Nº. 10.669 Designa Gerente de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2026

DECRETO Nº. 10.666 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2026

PORTARIA Nº. 4.084 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

DECRETO Nº 10.670 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

PORTARIA Nº. 4.083 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

TERMO DE DESISTENCIA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2026

DECRETO Nº 10.668 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.665.481,24 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

DECRETO Nº 10.667 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.150,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2026 Prorroga o prazo para protocolo dos requerimentos de regularização previsto na Lei Complementar nº 137, de 12 de fevereiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2026

DECRETO Nº 10.665 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2026

DECRETO Nº 10.664 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2026

DECRETO Nº 10.661 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.251.758,42 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

DECRETO Nº 10.660 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.771.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

PORTARIA Nº 4.082 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 4.074 de 23/06/2026.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

PORTARIA Nº. 4.081 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial de Apoio para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 003/2026

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026

DECRETO Nº. 10.662 Designa Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2026




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