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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 750.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.530/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.531/2022 Altera a Lei Municipal nº. 3.358/2019, de modo a incluir a periodicidade mínima de atualização da listagem de pacientes.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/05/2022

DECRETO Nº 8.779 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2022

PORTARIA Nº. 3.190 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2022

PORTARIA Nº. 3.189 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2022

PORTARIA Nº. 3.188 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2022

PORTARIA Nº. 3.187 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2022

DECRETO Nº. 8.778 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2022

PORTARIA Nº. 3.185 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2022

PORTARIA Nº. 3.186 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/05/2022

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público a prorrogação do prazo, a pedido da Comissão de Seleção do Marco Regulatório, referente ao Edital de Chamamento Público 001/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/05/2022

PORTARIA Nº 001/2022 Dispõe sobre a aplicação dos dispositivos estabelecidos pela Lei Municipal nº 3.155, que determinam medidas aos condutores de charretes típicas para turistas e locadores de animais.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

DECRETO Nº 8.777 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.086.487,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

PORTARIA Nº. 3.184 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/05/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.528 Autoriza a celebração de Termo de Permissão Especial de Uso entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço / MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo, que faz parte integrante da presente Lei.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2022

PORTARIA Nº. 3.182 Institui Comissão Especial Principal e Comissão Especial de Apoio para realização de estudos e implementação do “Programa de Atendimento Habitacional Pró Moradia e do Programa Casa Verde e Amarela” no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2022

PORTARIA Nº. 3.183 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2022




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