Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.682 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/10/2017

DECRETO Nº 6.680 Designa o Vice-Prefeito Municipal para responder, em substituição, pelas funções de Prefeito Municipal, em conformidade com o Decreto Legislativo nº. 260/2017 de 09/10/2017.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/10/2017

PORTARIA Nº 2.430 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/10/2017

PORTARIA Nº 2.428 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/10/2017

PORTARIA Nº 2.427 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/10/2017

PORTARIA Nº 2.429 Dispõe Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados em requerimento e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/10/2017

PORTARIA Nº 2.426 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/10/2017

DECRETO Nº 6.675 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.277,84 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/10/2017

DECRETO Nº 6.677 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.344,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/10/2017

PORTARIA Nº 2.425 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/10/2017

DECRETO Nº 6.674 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/10/2017

DECRETO Nº 6.673 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 385.964,07 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/10/2017

DECRETO Nº 6.672 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/10/2017

DECRETO Nº 6.671 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 398.800,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/10/2017

PORTARIA Nº 2.424 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/10/2017

DECRETO Nº 6.669 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/10/2017

DECRETO Nº 6.670 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/10/2017

DECRETO Nº. 6.668 Designa Gerente de Turismo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/10/2017

PORTARIA Nº 2.423 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/10/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.307 Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público mediante realização de Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/10/2017




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