Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.210 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2015

DECRETO Nº 5.688 Designa Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2015

DECRETO Nº 5.686 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.098,53

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2015

DECRETO Nº 5.683 Designa servidores públicos municipais para verificação e controle de depósitos judiciais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2015

PORTARIA Nº 2.213 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2015

PORTARIA Nº 2.214 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2015

DECRETO Nº 5.684 Designa Assessor de Gabinete e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2015

DECRETO Nº 5.685 Exonera Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2015

DECRETO Nº 5.682 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.208 Declara de Utilidade Pública a Associação do Grupo Carnavalesco Bloco do Pijama.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2015

LEI MUNICIPAL Nº 3.209 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2015

DECRETO Nº 5.681 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2015

DECRETO Nº 5.680 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/09/2015

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2015

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2015

PORTARIA Nº 2.212 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2015

DECRETO Nº 5.679 Designa Assessor de Administração e Logística

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2015

DECRETO Nº 5.678 Designa Diretor de Atenção Básica à Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2015

DECRETO Nº 5.677 Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ? NFS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2015

DECRETO Nº 5.674 Estabelece o valor das tarifas dos cartões de estacionamento inerentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2015




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