Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.133 Institui Comissão Especial destinada ao acompanhamento do processo licitatório implementado pelo Poder Executivo Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2014

PORTARIA Nº 2.166 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial instituída através da Portaria nº. 2.149, de 23/09/2014

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2014

DECRETO Nº 5.121 Exonera Coordenador de Defesa Civil

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.122 Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.123 Exonera Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.124 Exonera Gerente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.125 Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.126 Nomeia Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.127 Nomeia Coordenador de Defesa Civil

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.128 Nomeia Gerente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/03/2014

DECRETO Nº 5.119 Institui o novo Regulamento de Recursos Fiscais Tributários Administrativos de 1ª e 2ª instâncias

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.120 Designa Coordenador do CREAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.115 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 722.662,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.116 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.117 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

DECRETO Nº 5.118 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar prescritos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.143 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concorrência Pública

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.144 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.145 Dispõe sobre concessão de exploração do Bem Público à Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

DECRETO Nº 5.113 Designa Coordenador de Controle Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2014




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