Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.109 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG e revoga Decreto nº 8.083, de 21/06/2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/03/2023

DECRETO Nº. 9.110 Nomeia Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/03/2023

DECRETO Nº. 9.111 Nomeia Gerente de Tratamento Fora do Domicilio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/03/2023

PORTARIA Nº. 3.352 Nomeia a Pregoeira e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2023

DECRETO Nº 9.106 Altera dispositivos do Decreto nº. 9.049, de 23/01/2023 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2023

DECRETO Nº. 9.108 Designa Gerente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2023

DECRETO Nº. 9.107 Nomeia Assistente de Serviço Especializado Para Pessoas Em Situação de Rua.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2023

DECRETO Nº. 9.105 Nomeia Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DA LEI.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2023

PORTARIA Nº. 3.351 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2023

DECRETO Nº. 9.104 Designa Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2023

DECRETO Nº. 9.103 Exonera Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2023

DECRETO Nº. 9.102 Designa Assessora de Compras.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/03/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/03/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/03/2023

DECRETO Nº. 9.101 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2023

DECRETO Nº. 9.100 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2023

RESOLUÇÃO DF Nº 03, DE 02 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação de responsáveis tributários para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/03/2023

PORTARIA Nº. 3.349 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/03/2023




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