Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.186 Exonera Servidora Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2023

DECRETO Nº. 9.184 Altera o Decreto 5.971 de 20 de junho de 2016, que regulamenta os serviços públicos de água, esgoto sanitário e drenagem urbana prestados pelo SAAE de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2023

DECRETO Nº. 9.183 Designa Comissão Especial de Seleção dos Editais de chamamento público das Organizações da Sociedade Civil relacionados ao Desenvolvimento Social, Turismo e Cultura, Educação e Esporte e Lazer, nos termos do art. 9º do Decreto nº. 7.515, de 17/06/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2023

DECRETO Nº. 9.185 Dispõe sobre a extinção de cargos vagos na Administração Pública.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2023

PORTARIA Nº. 3.396 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2023

DECRETO Nº 9.182 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2023

PORTARIA Nº. 3.395 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2023

PORTARIA Nº 3.394 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2023

DECRETO Nº 9.181 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.137,42 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2023

PORTARIA Nº. 3.393 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MP 04/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE ADITAMENTO DO EDITAL A REFENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MP 02/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAL 03/2022 FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de entidades

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA A COMISSÃO INTERSETORIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

PORTARIA Nº 3.392 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023




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