Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.072 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2021

DECRETO Nº 8.570 Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Artigo 3º da Lei Municipal 2.945, de 18 de dezembro 2009, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da CF/88.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2021

PORTARIA Nº. 3.071 Nomeia os membros da Comissão Especial Organizadora e Comissão Especial das Secretarias para organização, avaliação de documentos e julgamento de recursos do Processo Seletivo nº 002/2021.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2021

DECRETO Nº 8.569 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.516,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.504 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2021

DECRETO Nº 8569 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.516,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2021

DECRETO Nº. 8.568 Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Regularização Fiscal – REFIS da Lei Municipal nº 3.490/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2021

DECRETO Nº. 8.567 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2021

PORTARIA Nº. 3.070 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2021

PORTARIA Nº 3.069 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.963 de 09/12/2020.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2021

DECRETO Nº 8.566 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 211,361,43 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8.565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8.564 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.503 Dispõe sobre alteração da Redação do Inciso I do art.5º da Lei Municipal nº. 3.448, de 30/12/2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

RESOLUÇÃO 09 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

EDITAL 003/2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS DE SÃO LOURENÇO - MG PROJETO: COMPOSIÇÃO NATALINA/ MODOS DE FAZER /2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2021




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700