Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.230 Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2023

DECRETO Nº. 9.229 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2023

DECRETO Nº. 9.228 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2023 Promove alterações na tabela III – Comissões Gratificadas – do Anexo IV, da Lei Complementar 005/2014.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2023

DECRETO Nº. 9.227 Exonera Secretário Executivo de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2023

Resultado da Homologação de Inscrições após Recurso - dos conselheiros tutelares gestão 2024/2027

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2023

DECRETO Nº 9.226 Regulamenta os artigos 72, 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021 - dispensas e inexigibilidades de licitação e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2023

DECRETO Nº 9.225 Regulamenta os artigos da Lei nº 14.133/2021, art. 8º, §§2º e 3º - comissão e agente de contratação e equipe de apoio; o art.117 – gestão e fiscalização dos contratos administrativos e os artigos 18 e 23, 28 a 32 e 78 a 88 – fase preparatória dos processos de contratação, instrumentos auxiliares e modalidades de licitação e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2023

PORTARIA Nº. 3.428 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2023

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE QUINQUENIO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/06/2023

DECRETO Nº 9.223 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 718.923,74 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

PORTARIA Nº. 3.427 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

DECRETO Nº 9.222 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.674.148,07 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2023 Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais participantes do Projeto Estratégico Saúde em Rede, previsto na Resolução Estadual SES nº. 8.369/22.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.596/2023 Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na bacia hidrográfica do Rio Verde em São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.595/2023 Desafeta área de uso comum do povo de São Lourenço de sua característica institucional, concede-lhe denominação e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.594/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.593/2023 Denomina a Lei Municipal nº. 2.128, de 18 de junho de 1997 de “Lei Hamilton Sebastião da Silveira (Tilápia)”.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2023

PORTARIA Nº. 3.426 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2023 Proíbe a utilização de veículo de tração animal em atividade turística no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2023




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