Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.144 Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.143 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concorrência Pública

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/03/2014

Institui Comissão Especial destinada ao planejamento e acompanhamento do processo licitatório e fiscalização do Evento Megacycle/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2014

PORTARIA Nº 2.114 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2014

DECRETO Nº 5.113 Designa Coordenador de Controle Administrativo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.142/2014 Altera a redação do Artigo 9º e cria os §§ 3º e 4º do mesmo artigo da Lei Municipal n.º 1813, de 08/02/1993

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2014

DECRETO Nº 5.111 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.108 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.110 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.109 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2014

DECRETO Nº 5.107 Dispõsobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

PORTARIA Nº 2.113 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

PORTARIA Nº 2.112 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

DECRETO Nº 5.103 Dá denominação a Centro Municipal de Educação Infantil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

DECRETO Nº 5.106 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

DECRETO Nº 5.105 Designa Assessor de Proteção Social Básica e Bolsa Família

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

DECRETO Nº 5.104 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

PORTARIA Nº 2.110 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014

PORTARIA Nº 2.111 Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2014




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