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DECRETO Nº 9.014 Promove a REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL de imóvel localizado na Rua Julieta de Oliveira Junqueira, neste Município, com inscrição cadastral municipal nº. 12.26.706.001, matrícula CRI nº 18.726, caracterizado como LOTE 01, perfazendo uma área total de 3.109,526 m² (três mil, cento e nove virgula quinhentos e vinte e seis metros quadrados), e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.316 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.317 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº 9.012 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 9.011 Exonera Diretor de Engenharia.
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São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2016 / TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
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DECRETO Nº 9.013 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.244.041,22 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 9.010 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº. 9.009 Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Convênio de Cooperação SEI nº 1260.01.0019674/2021.
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PORTARIA DF Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2023
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DECRETO Nº. 9.007 Exonera Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.
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DECRETO Nº. 9.008 Nomeia Gerente de Análise de Projetos.
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DECRETO Nº 8.987 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500.608,12 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 9.006 Dispõe sobre exoneração dos titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº. 9.005 Declara luto oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2022 Altera a Lei Complementar nº. 02/2011, de modo a criar e extinguir órgãos, cargos e comissões, cria e majora vantagens dos servidores públicos municipais, altera a forma de pagamento do auxílio alimentação, dá nova disciplina à avaliação funcional, dispõe sobre plantão dos advogados públicos, regulamenta a terceirização na administração pública municipal e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2022 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 2014, de modo a criar, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço, a controladoria, o cargo de Controlador, as funções gratificadas de Agente de Contratação e de membros de equipe de apoio; extingue comissões permanentes; cria gratificação por escolaridade; promove equiparação de vencimentos e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 9.004 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL nº 3.574 - 18/18 - Sumario_Geral_da_Receita_por_Fontes_e_Despesa_Funcoes_De_Governo_02086_28-12-2022_145729
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LEI MUNICIPAL nº 3.574 - 17/18 - Receita_por_Fontes_e_Respectiva_Legislacao_02086_28-12-2022_145714
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 03/01/2023
