Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.602/2023 Autoriza o Município de São Lourenço/MG a realizar acordo com a Receita Federal do Brasil para parcelamento de dívida de acordo com nº DEBCAT 19.499.048-6 e 19.499.049-4.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. ANEXO III

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. ANEXO II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. ANEXO I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.600/2023 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.600/2023 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

DECRETO Nº. 9.261 Designa Assessora de Cadastro Mobiliário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -PULBICAÇÃO TERCEIRA ETAPA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2023

DECRETO Nº 9.260 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

DECRETO Nº 9.259 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 855.339,26 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

DECRETO Nº 9.258 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.045.877,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

PORTARIA Nº 3.447 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação da conta bancária pertencente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço – FMDCAs junto ao Banco Brasil e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

PORTARIA Nº. 3.451 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

PORTARIA Nº. 3.450 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

PORTARIA Nº. 3.449 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

PORTARIA Nº. 3.448 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais São Lourenço Estado de Minas Gerais-CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA PÓS RECURSO PROVA OBJETIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023

DECRETO Nº 9.257 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2023




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