Decreto 4.012 - Institui o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Lei Complementar 001/2010 - Código Tributário Municipal

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/09/2010

PORTARIA Nº 2.456 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/12/0018

DECRETO Nº 6.822 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 437.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/11/-0001

PORTARIA Nº 2.856 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.709 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 373.976,79 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.715 Exonera Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

PORTARIA Nº. 2.881 Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2020 da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.548 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2019, proíbe a v

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.557 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do Art. 108-A, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.562 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Dispõe sobre a regulamentação da Junta Municipal de Julgamento, para apreciação em 2º grau dos recursos interpostos contra as decisões prolatadas em instância inferior nos proces

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

LEI MUNICIPAL Nº 3.343 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2019. anexo 3/12

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.357 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, com base no disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 80, da Lei Complementar nº. 002/11,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.311 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº 7.489 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.385

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

6.908

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/11/-0001

7.050

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: ADVOCACIA      |       Publicado em: 30/11/-0001

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001