Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.399 Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2019

DECRETO Nº 7.398 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alteraçõe

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2019

DECRETO Nº 7.397 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/01/2019

PORTARIA Nº 2.710 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2019

DECRETO Nº 7.396 - anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE PRODUTOS SUÍNOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

DECRETO Nº 7.396 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Agroindústria de Produtos Suínos no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

DECRETO Nº 7.392 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

PORTARIA Nº 2.709 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.265 de 13/07/2016.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

DECRETO Nº 7.394 Designa Comissão Especial Fiscalizadora e Comissão Especial de Apoio do Carnaval 2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2019

DECRETO Nº 7.393 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidora pública municipal concursada, nos termos do Art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/01/2019

Decreto nº 7.390 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ESTABELECIMENTOS DE PESCADOS E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.390 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Estabelecimentos de Pescados e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

Decreto nº 7.389 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA GRANJA AVÍCULA – OVOS E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.389 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Granja Avícula - Ovos e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

Decreto nº 7.388 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.388 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos de Entrepostos de Mel e Cera no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.387 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA FÁBRICAS DE LATICÍNIOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.387 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Fábricas de Laticínios no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.386 - Anexo -NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.386 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Entreposto de Carnes e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019




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