Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.139 Altera a redação da letra ?f?, do Quadro constante do Artigo 1º, da Lei Municipal nº. 3.124, de 29/10/2013

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.140 Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos em São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.138 Institui o Dia da Comunidade Árabe no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

DECRETO Nº 5.093 Designa Coordenador de UBS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/02/2014

DECRETO Nº 5.089 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2014

DECRETO Nº 5.088 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 53.820,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/02/2014

DECRETO Nº 5.087 Designa Assessor de Habitação de Interesse Social e Segurança Alimentar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.135 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o valor do Auxílio Alimentação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.136 Concede a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores e Ad-Nutuns da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.137 Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2014

PORTARIA Nº 2.109 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante instaurada através da Portaria nº. 2.089

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/02/2014

DECRETO Nº 5.084 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2014

DECRETO Nº 5.085 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2014

DECRETO Nº 5.086 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2014

DECRETO Nº 5.081 Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade no serviço público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2014

DECRETO Nº 5.083 Estabelece Pontos Provisórios destinados ao estacionamento de Vans e Microônibus de Aluguel

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2014

DECRETO Nº 5.082 Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade no serviço público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2014

DECRETO Nº 5.075 Nomeia Gerente de Vigilância Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

DECRETO Nº 5.080 Designa Coordenador de Propaganda

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014

DECRETO Nº 5.076 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 676.930,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2014




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