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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.159 Cria no Município de São Lourenço o Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito dos Programas Saúde da Família

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.160 Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóvel urbano para atendimento ao Sistema Municipal de Educação

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.161 Autoriza o remanejamento, transposição e transferência orçamentária de recursos

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.157 Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.219 Dispõe sobre a declaração dos pontos facultativos para os Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.216 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 501.008,60

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2014

DECRETO Nº 5.215 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2014

DECRETO Nº 5.213 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 3.155, de 23/06/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.212 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e APAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

PORTARIA Nº 2.131 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Licitatório nº. 190/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.211 Nomeia Coordenador Geral do PROCON e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.210 Designa Secretário Executivo de Gabinete e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.208 Designa Gerente de Recursos Humanos e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.207 Exonera Coordenador Contábil e Financeiro e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.209 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 910.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

DECRETO Nº 5.206 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2014

PORTARIA Nº 2.130 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2014

DECRETO Nº 5.205 Dispõe sobre a criação do ?Comitê de Análise e Aprovação do PDDE Interativo?.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014

DECRETO Nº 5.203 Dispõe sobre a designação de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2014




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