Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.033 Dispõe sobre a Constituição dos Membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2016

DECRETO Nº 6.034 Designa Coordenador de Faturamento e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2016

DECRETO Nº 6.035 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2016

PORTARIA Nº 2.271 Nomeia os Membros Titulares e Suplentes da Comissão Permanente de Licitação

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2016

PORTARIA Nº 2.270 Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2016

ERRATA: LEI MUNICIPAL Nº 3.251 - Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2016

DECRETO Nº 6.032 Designa Assistente de Cadastro Mobiliário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2016

DECRETO Nº 6.030 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2016

DECRETO Nº 6.029 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 769.429,04 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2016

DECRETO Nº 6.031 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2016

DECRETO Nº 6.027 Define local de instalação de Ponto de Ônibus Coletivo durante a realização da Festa de Agosto/2016 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2016

DECRETO Nº 6.028 Define locais de instalação de Pontos de Táxi e de Charretes nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, durante a realização da Festa de Agosto/2016 e dá outras providên

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2016

ERRATA - DECRETO Nº. 5.983 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11, DE 01/08/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2016

ERRATA: DECRETO Nº 6.017 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2016

ERRATA: DECRETO Nº 6.018 - Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2016

ERRATA: DECRETO Nº 6.021-Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2016 e Comissão Especial de Apoio e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2016

ERRATA: PORTARIA Nº 2.267 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2016

DECRETO Nº 6.026 Dá denominação à “Praça Pública” localizada no Bairro Estação e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2016

DECRETO Nº 6.025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2016

Anexo -DECRETO Nº 6.026 Dá denominação à “Praça Pública” localizada no Bairro Estação e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2016




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