Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.247 Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº. 2.303, de 07/05/1999.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2016

DECRETO N 5.919 Dispe sobre a Constituio dos Membros Conselho Municipal - FUNDEB

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/04/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.246 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/04/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.245 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/04/2016

PORTARIA Nº 2.245 DispOe sobre cancelamento de licença

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2016

DECRETO N 5.918 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2016

DECRETO Nº 5.917 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2016

TERMO DE RESCISAO DO TERMO DE CESSAO 06/2014

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2016

DECRETO N 5.911 Designa Advogado Geral do Municpio

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2016

DECRETO N 5.912 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2016

DECRETO N 5.913 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2016

DECRETO N 5.914 DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2016

DECRETO N 5.915 DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO DE BEM PBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2016

DECRETO N 5.910 Abre Crdito Suplementar no Valor de R$ 70.197,01

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/04/2016

DECRETO N 5.907 Designa Gerente de Recursos Humanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2016

DECRETO N 5.908 Exonera Assessor de Controle e Avaliacao

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2016

DECRETO N 5.906 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2016

DECRETO N 5.909 Nomeia Assessor de Controle e Avaliao

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2016

DECRETO N 5.901 Dispoe sobre a exoneracao de titulares de cargos em Comisso e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar n. 002/11

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2016

DECRETO N 5.902 Exonera Diretor de Relacoes Institucionais do Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/04/2016




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