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São Lourenço 

Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO 014/2018 LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMCA A CEI N SRA DA SAÚDE – PEQUENO MUNDO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2018

PORTARIA Nº 2.641 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.577 de 04/06/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº. 7.230 Dispõe sobre a designação da Autoridade Aeroportuária do Município de São Lourenço, em conformidade com o disposto no Art. 1º, do Decreto nº. 4.505 de 17/04/2012.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.229 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.228 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.227 Nomeia Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/09/2018

DECRETO Nº 7.226 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.076,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2018

DECRETO Nº 7.225 Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de São Lourenço - COMCIDADE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2018

PORTARIA Nº 2.639 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

PORTARIA Nº 2.638 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

DECRETO Nº 7.223 Designa Gestor dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil relacionadas à Educação, nos termos do Art. 35, do Decreto nº. 6.442 de 02/05/2017 e contém outras provid

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

DECRETO Nº 7.224 Designa Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2018

PORTARIA Nº 2.636 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2018

PORTARIA Nº 2.637 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2018

PORTARIA Nº 2.640 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

DECRETO Nº 7.222 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

Decreto 7.221 - anexo - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de São Lourenç

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

DECRETO Nº 7.221 Aprova a Instrução Normativa nº. 001/2018, da Controladoria Geral do Município, sobre o procedimento de controle de estoque de mercadorias recebidas pela Prefeitura Municipal de São L

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018

PORTARIA Nº 2.635 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestados pelas concessionárias no Município de São Lourenço e contém outras providê

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2018




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