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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 6/15 - Programa de Trabalho Através da Funcional Programática

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 5/15 - Quadro das Dotações Por Órgãos de Governo e Administração

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 4/15 - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesas Funções de Governo

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 3/15 - Demonstrativos e Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 2/15 - Orçamento da Receita

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 - anexo 1/15 - Receita por Fontes e Respectiva Legislação

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.396 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

DECRETO Nº 7.707 Designa Coordenador do Transporte Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

DECRETO Nº. 7.706 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2019

DECRETO Nº 7.701 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2019

DECRETO Nº 7.702 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2019

DECRETO Nº 7.703 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, com base no disposto no § 2º do Art. 80 da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2019

DECRETO Nº 7.700 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.504,10 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/12/2019

PORTARIA Nº 2.876 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2019

DECRETO Nº 7.699 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2019

DECRETO Nº. 7.698 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

DECRETO Nº 7.697 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

DECRETO Nº 7.696 Nomeia Assessor de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

DECRETO Nº 7.695 Exonera Assessora de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

PORTARIA Nº 2.875 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019




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