Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.439 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2015

DECRETO Nº 5.440 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2015

DECRETO Nº 5.441 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2015

DECRETO Nº 5.433 Exonera Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2015

DECRETO Nº 5.434 Nomeia Coordenador da Educação Inclusiva e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2015

DECRETO Nº 5.435 Nomeia Coordenador do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2015

DECRETO Nº 5.426 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

DECRETO Nº 5.427 Estabelece a forma de parcelamento relativa à retroatividade de pagamento do Piso Nacional fixado pela Lei Federal nº. 11.738, de 16/07/2008, aos ocupantes dos cargos de Professor ...

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

DECRETO Nº 5.428 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial instituída através do Decreto nº. 5.009, de 29/11/2013 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

DECRETO Nº 5.425 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 161.670,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

DECRETO Nº 5.429 Exonera Assessor Jurídico de Relações Institucionais e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

DECRETO Nº 5.430 Exonera Assessor Jurídico e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

DECRETO Nº 5.431 Nomeia Assessor Jurídico de Relações Institucionais e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

DECRETO Nº 5.432 Nomeia Assessor Jurídico e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2015

PORTARIA Nº 2.171 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2015

PORTARIA Nº 2.170 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2015

DECRETO Nº 5.413 Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2015

DECRETO Nº 5.414 Exonera Servidor Público Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2015

DECRETO Nº 5.415 Institui Comissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos licitatórios e organização do Carnaval Folia das Águas/2015 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2015

DECRETO Nº 5.416 Institui Comissão Especial destinada à fiscalização da execução do Carnaval Folia das Águas/2015 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2015




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