Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.250 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 573.900,25 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº 9.249 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº 9.248 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.316.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº. 9.246 Altera o Decreto 9.226 de 30 de junho de 2023, que regulamenta os artigos 72, 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021 - dispensas e inexigibilidades de licitação e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº. 9.245 Altera o Decreto 9.225 de 30 de junho de 2023, que regulamenta os artigos da Lei nº 14.133/2021, art. 8º, §§2º e 3º - comissão e agente de contratação e equipe de apoio; o art.117 – gestão e fiscalização dos contratos administrativos e os artigos 18 e 23, 28 a 32 e 78 a 88 – fase preparatória dos processos de contratação, instrumentos auxiliares e modalidades de licitação e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2023

DECRETO Nº. 9.247 Designa Coordenadora de Cadastro Único, Programa Auxílio Brasil e Segurança Alimentar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2023

DECRETO Nº. 9.244 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2023

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais São Lourenço Estado de Minas Gerais-CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA-PROVA OBJETIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2023

DECRETO Nº. 9.242 Exonera Assessor de Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2023

DECRETO Nº. 9.243 Nomeia Coordenador Administrativo da Diretoria de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2023

PORTARIA Nº. 3.439 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2023

CHAMAMENTOPÚBLICOPARASELEÇÃONº001/2023EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICOPARAASELEÇÃODEEMPRESADO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADANA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO -HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -NO ÂMBITO DOPROGRAMA MINHA CASA MINHA VID

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2023

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PLHIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2020- PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2019- PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2023

Relatório de Gestão do Exercício de 2021 - Plano Local de Habitação de Interesse Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2023

Relatório de Gestão do Exercício de 2022 - Plano Local de Habitação de Interesse Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/07/2023

DECRETO Nº 9.241 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.200,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2023




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700