Publicações Oficiais



LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.448 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.449 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.282 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos estabelecimentos comerciais e empresariais no âmbito do município de São Lourenço e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.445 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.446 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.447 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.444 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/05/2017

DECRETO Nº 6.442 Regulamenta as parcerias entre o Município de São Lourenço e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público recíproco, mediante a execução d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/05/2017

DECRETO Nº 6.443 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.303.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/05/2017

DECRETO Nº 6.440 Dispõe sobre a suspensão do expediente dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, em razão da paralisação nacional prevista para o dia 28/04/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2017

DECRETO Nº 6.441 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2017

PORTARIA Nº 2.339 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida à Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício Nº.: SAAE/SLO-80/2017 formulado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2017

PORTARIA Nº 2.337 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida à Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício Nº.: SAAE/SLO-78/2017 formulado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2017

PORTARIA Nº 2.336 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida à Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício N°.: SAAE/SLO-79/2017 formulado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2017

PORTARIA Nº 2.338 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida à Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício nº.: SAAE/SLO-81/2017 formulado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/04/2017

DECRETO Nº 6.439 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/04/2017

DECRETO Nº 6.437 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 491.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/04/2017

DECRETO Nº 6.438 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/04/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017 Promove alterações na Lei Complementar nº. 002 de 01 de agosto de 2011 e suas respectivas alterações e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/04/2017




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