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PORTARIA Nº. 3.134 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.520 Dispõe sobre o videomonitoramento na região central de São Lourenço/MG
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DECRETO Nº. 8.686 Designa Coordenador de Defesa Civil.
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PORTARIA Nº. 3.133 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 79/2022 Concede reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Lourenço.
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 78/2022 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias.
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DECRETO Nº. 8.685 Designa Ouvidor Municipal.
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DECRETO Nº. 8.684 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos.
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RELAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
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DECRETO Nº 8.695 Dispõe sobre alteração dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes do Anexo I do Decreto nº. 8.683 de 21/02/2022, concedidas no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG, em conformidade com o disposto no §3º do Artigo 158, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.132 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
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PORTARIA Nº. 3.131 Institui Comissão Especial Principal e Comissão Especial de Apoio para realização de estudos e implementação do “Programa de Atendimento Habitacional Pró Moradia e do Programa Casa Verde e Amarela” no Município de São Lourenço/MG.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
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DECRETO Nº 8.683 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 8.229 de 24/02/2021, concedidas no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço/MG, em conformidade com o disposto no §3º do Artigo 158, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.682 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.418.513,63 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.681 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 8.680 Nomeia Gerente de Cadastro Imobiliário.
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DECRETO Nº. 8.679 Altera dispositivos do Decreto nº. 8.229, de 24/12/2021, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 3.129 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.130 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 22/02/2022
