Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.049 Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2014

DECRETO Nº 5.048 Exonera Diretor de Serviços Urbanos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2014

PORTARIA Nº 2.101 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante instaurada através da Portaria nº. 2.089, de 18/12/2013

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2014

PORTARIA Nº 2.100 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2014

DECRETO 5.047 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2014

PORTARIA Nº 2.099 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2014

PORTARIA Nº 2.098 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2014

PORTARIA Nº 2.097 Designa Comissão Espapuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2014

PORTARIA Nº 2.096 Dispõe sobre a instauração de Comissão Especial

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2014

DECRETO Nº 5 045 Designa Diretor de Contabilidade e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2014

DECRETO 5046 Designa Assessor de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2014

PORTARIA Nº 2.095 Designa Com apuração dos fatos narrados em documentação dirigida ao Chefe do Poder Executivo Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2014

DECRETO Nº 5 042 Designa Gerente de Vigilância Sanitária e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2014

DECRETO 5044 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2014

DECRETO 5043 Designa Controlador Geral e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/01/2014

Portaria 01-2014 - Estabelece calendário fiscal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 02/01/2014

DECRETO Nº 5.041 Regulamenta o serviço de "Táxi" no Município de São Lourenço/MG

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2013

PORTARIA Nº 2.094 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2013

DECRETO Nº 5 040 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 4.735, de 17/01/2013

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2013

Decreto 5.029 - Atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 27/12/2013




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