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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.813 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.812 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.811 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

DECRETO Nº. 7.810 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/04/2020

PORTARIA Nº. 2.921 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2020

DECRETO Nº. 7.807 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.806 Exonera Diretora de Desenvolvimento do Ensino.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.805 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta no Art. 106 da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.804 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida à servidor público municipal concursado, nos termos do Art. 106 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.803 Nomeia Diretora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.802 Exonera Diretora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.801 Exonera Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.800 Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.799 Exonera Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.798 Nomeia Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.797 Exonera Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº. 7.796 Exonera Diretor de Relações Institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2020

DECRETO Nº 7.795 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2020

DECRETO Nº 7.794 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 294.283,87 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2020

DECRETO Nº. 7.793 Mantém os efeitos administrativos sobre o funcionamento da administração pública direta, em relação à situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, nos termos do Decreto nº. 7.785, de 21/03/2020 em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19), e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/03/2020




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