Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.304 Regulamenta o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Endemia e servidores do Setor de Epidemiologia, referente a Campanha de Imunização Antirrábica.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

DECRETO Nº. 8.968 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial em Estabelecimentos de Saúde e transporte público coletivo, bem como torna facultativo o uso de máscara facial em outros ambientes públicos ou privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

PORTARIA Nº. 3.303 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2022

DECRETO Nº. 8.967 Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento Econômico / Minas Fácil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

DECRETO Nº. 8.966 Exonera Coordenador de Desenvolvimento Econômico / Minas Fácil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

RESOLUÇÃO 0011/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

RESOLUÇÃO 013/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

DECRETO Nº 8.964 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.084,01 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

RESOLUÇÃO 014 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

DECRETO Nº 8.963 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

PORTARIA Nº. 3.302 Institui Comissão Especial que designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para realização e acompanhamento do Processo de Consulta Popular para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das unidades de ensino municipais e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

DECRETO Nº. 8.965 Designa Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

RESOLUÇÃO 0012/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

RESOLUÇÃO 010 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.568/2022 Dispõe sobre a autorização de concessão de cestas de natal aos servidores municipais e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

PORTARIA Nº. 3.300 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2022

PORTARIA Nº 3.301 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2022

PORTARIA Nº. 3.298 Dispõe sobre regulamentação da redução temporária da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para realização de curso de capacitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2022

PORTARIA Nº. 3.299 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2022

DECRETO Nº. 8.962 Designa Gerente de Frota

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2022




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