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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.487 - Dá nova disciplina o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.486 - Dá nova disciplina ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/09/2021

DECRETO Nº. 8.489 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.454, de 06/08/2021, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2021

DECRETO Nº. 8.488 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal concursada para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2021

DECRETO Nº 8.487 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.756,95 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2021

PORTARIA Nº. 3.040 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2021

ERRATA AO EDITAL Nº 001/2021 - PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2021

DECRETO Nº. 8.483 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

DECRETO Nº 8.486 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 378.301,22 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.039 Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

DECRETO Nº. 8.484 Regulamenta mão de direção do trânsito de veículos em logradouro público do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Lourenço/MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.038 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.037 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.036 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

PORTARIA Nº. 3.035 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2021

RESOLUÇÃO Nº 05/2021 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 001/2021, CONFORME RESOLUÇÃO 003/2021

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2021

PORTARIA Nº. 3.033 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

DECRETO Nº 8.482 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021

DECRETO Nº 8.481 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.050,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2021




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