DECRETO Nº. 9.427 Designa Secretária Municipal de Esportes e Lazer.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 28/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.574.447,54 as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.625/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.665.466,17 as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 28/11/2023
DECRETO Nº 9.426 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.816,03 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2023 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Eurípedes Prazeres e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2023 Regulamenta a Lei Federal N.º 13.913, de 25/11/2019, que “altera a Lei Federal N.º 6.766, de 19/12/1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital”.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 27/11/2023
PORTARIA Nº. 3.531 Dispõe sobre pedido de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/11/2023
PORTARIA Nº. 3.532 Nomeia Agente de Contratação e a Equipe de Apoio.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2023 Altera o art. 3º da Lei Complementar n.º 98/2023.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 22/11/2023
DECRETO Nº. 9.423 Designa Assessora de Contratos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.425 Nomeia Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.424 Nomeia Assessora de Licitação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.422 Exonera Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº 9.417 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.420 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
DECRETO Nº. 9.419 Exonera Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/11/2023
PORTARIA Nº. 3.526 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento de Serviços de Transporte Público, prevista no art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 17/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/11/2023
DECRETO Nº. 9.411 Nomeia Gerente de Meio Ambiente.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/11/2023
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
