Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.515 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2024

PORTARIA Nº. 3.567 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2024

DECRETO Nº 9.514 Revoga o Decreto Nº 8.961, de 17 de novembro de 2022.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/01/2024

PORTARIA Nº. 3.566 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2024

PORTARIA Nº. 3.565 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2024

DECRETO Nº. 9.513 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2024

DECRETO Nº. 9.509 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2024

PORTARIA Nº. 3.563 Revoga a Portaria Municipal de nº 3.539, de 06 de dezembro de 2023.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/01/2024

DECRETO Nº. 9.508 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

DECRETO Nº. 9.505 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

DECRETO Nº. 9.506 Nomeia Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

DECRETO Nº. 9.507 Designa Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

DECRETO Nº. 9.504 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2024

PORTARIA Nº. 3.559 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

PORTARIA Nº 3.560 Dispõe sobre nomeação de equipe multiprofissional para a realização da avaliação médica dos candidatos portadores de deficiência, aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, em conformidade com o disposto nos itens 3.6, 3.7 e 3.8, do Edital do Concurso Público nº 01/2023 e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.503 Designa Gerente Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.499 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.502 Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2024

DECRETO Nº. 9.498 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações, para atendimento do Termo de Cessão, celebrado com o Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2024

DECRETO Nº. 9.497 Nomeia Gerente de Recursos e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/01/2024




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