Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.017 Designa Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, nos termos do Art. 4º do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

ANEXO II – DECRETO 8.018, 23 de outubro de 2020 PROTOCOLO SANITÁRIO: AUTO-SERVIÇO COM BUFFET PROTEGIDO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

ANEXO I Decreto nº. 8.018,23 de outubrode 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº. 8.018 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846, de 08/05/2020, e dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais,em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº. 8.014 Abre crédito suplementar no valor de R$155.115,96 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.433, de 21/10/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2020

DECRETO Nº 8.016 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2020

DECRETO Nº. 8.015 Designa Comissão Especial de Avaliação Funcional, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº. 002, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.433 Autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2020

PORTARIA Nº. 2.955 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2020

DECRETO Nº. 8.013 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2020

DECRETO Nº. 8.012 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2020

DECRETO Nº 8.011 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 254.163,23 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2020

DECRETO Nº 8.010 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2020

DECRETO Nº. 8.009 Dispõe sobre o retorno controlado das Feiras Livres de bairros, respeitando o protocolo de funcionamento constante no Art. 2º do Decreto nº. 7.980, de 22/09/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/10/2020

PORTARIA Nº. 2.954 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2020

DECRETO Nº 8.008 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 431.417,04 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2020

DECRETO Nº 8.007 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 242.157,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/10/2020

DECRETO Nº. 8.006 Designa Assessor de Comunicação Social.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2020

DECRETO Nº. 8.004 Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal nº. 14.017, de 29/06/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº. 10.464, de 17/08/2020, que tratam sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20/03/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2020

DECRETO Nº. 8.005 Designa Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/10/2020




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