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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.977 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.976 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.975 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

DECRETO Nº. 8.175 Dispõe sobre regulamentação do disposto no art. 79 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

DECRETO Nº. 8.173 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, com base no disposto no §§ 2º e 3º do art. 80 da Lei Complementar nº. 002/11 e no §§ 2º e 3º do art. 36 da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, CONVOCA, pelo presente instrumento o Sr. Vagner dos Reis

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.172 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.170 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2021 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.171 Nomeia Coordenadora de Vigilância em Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

PORTARIA Nº. 2.973 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

DECRETO Nº. 8.167 Nomeia Assessora de Atenção Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

DECRETO Nº. 8.169 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

DECRETO Nº. 8.168 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município - COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 61/2021 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

PORTARIA Nº. 2.974 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.450 Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a suspensão dos Contratos Administrativos de servidores.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

DECRETO Nº. 8.166 Nomeia Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

DECRETO Nº. 8.165 Nomeia Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

PORTARIA DF Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº. 60/2021 Altera a Lei Complementar nº. 001/10, de 29/09/2010 de modo a reduzir a alíquota do IPTU e concede incentivo tributário.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/01/2021




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