MENU
PREFEITURA
PUBLICAÇÕES
LICITAÇÃO
SAAE
TRANSPARÊNCIA
CIDADÃO
MINAS FÁCIL
PROCON
SAÚDE
SERVIDORES
OUVIDORIA
SOLICITAÇÃO
CONSULTAR
SERVIÇOS
PROTOCOLO
E-MAIL
CULTURA
REVISTA CULT
PEREGRINAÇÃO NHÁ CHICA
LEI ALDIR BLANC
COVID-19
LEI ORGÂNICA
Publicações Oficiais
PORTARIA Nº 2.637 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 18/09/2018
PORTARIA Nº 2.636 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 18/09/2018
DECRETO Nº 7.220 Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para planejar e executar as atapas dos procedimentos administrativos de regularização fundiária urbana instaurados no âmb
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2018 Acresce o art. 180-A à Lei Complementar nº. 14, de 31/12/2015, para fixar os limites da pena de multa nos casos de infração ao Capítulo XIII.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
RESOLUÇÃO 012/2018 ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL 002/2017
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
RESOLUÇÃO 013/2018 CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
PORTARIA Nº 2.635 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestados pelas concessionárias no Município de São Lourenço e contém outras providê
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
DECRETO Nº 7.221 Aprova a Instrução Normativa nº. 001/2018, da Controladoria Geral do Município, sobre o procedimento de controle de estoque de mercadorias recebidas pela Prefeitura Municipal de São L
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
Decreto 7.221 - anexo - INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 Dispõe sobre o procedimento de controle de estoque quanto ao recebimento, armazenagem e envio de materiais recebidos pela Prefeitura de São Lourenç
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
DECRETO Nº 7.222 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
PORTARIA Nº 2.640 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 17/09/2018
DECRETO Nº 7.216 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.217 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 129.150,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.218 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 312.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.219 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/09/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE AFILIAÇÃO CONVÊNIO Nº 3414
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.216 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 14/09/2018
DECRETO Nº 7.215 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 132.902,24 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 13/09/2018
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - Médico PSF
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 12/09/2018
DECRETO Nº 7.212 Exonera Servidor Público Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 11/09/2018
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
»
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700