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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.551 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2019

DECRETO Nº. 7.552 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2019

PORTARIA Nº 2.816 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.799 de 18/06/2019.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2019

PORTARIA Nº 2.815 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2019

RESOLUÇÃO 008/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2019

PORTARIA Nº 2.814 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2019

DECRETO Nº 7.547 Define locais de instalação de Pontos de Táxi, Mototáxi e Ônibus Coletivo, durante a realização da Festa de Agosto/2019 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2019

PORTARIA Nº 2.812 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2019

DECRETO Nº 7.548 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2019, proíbe a v

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2019

DECRETO Nº 7.549 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para seleção de propostas de Atividades Artísticas e Culturais para Composição da Programação do Dia Municipal da Cultura e da Paz, nos termos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2019

DECRETO Nº 7.545 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2019

DECRETO Nº 7.546 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.415,08 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2019

DECRETO Nº 7.544 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo dispos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2019

PORTARIA Nº 2.810 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.376 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 - Anexo III - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 - anexo I - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.375 Institui a semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019




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