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DECRETO Nº. 8.560 Dispõe sobre a revogação do anexo I - versão 2 do Decreto nº 8.538 e insere a versão 3 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.502 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 72 Acresce artigo ao Código de Posturas Municipais, de modo a fixar o valor da multa devida em caso de permanência de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas.
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PORTARIA Nº. 3.068 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.068 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.557 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 8.558 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 225.218,07 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.559 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 8.556 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.959,75 as dotações do Município de São Lourenço
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.501 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.500 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.499 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.692.586,82 às dotações do Município de São Lourenço
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TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a CASA DOS MENINOS com vistas o retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.
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DECRETO Nº. 8.555 Designa Comitê Gestor Municipal dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc), nos termo do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO encerramento do processo referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021
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DECRETO Nº 8.554 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.553 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.245,62 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.552 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 8.551 Regulamenta mão de direção do trânsito de veículos em logradouro público do Município de São Lourenço e dá outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.066 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 03/11/2021
