Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.001 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 4.295 de 13/09/2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2018

DECRETO Nº 7.002 Designa membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2018

DECRETO Nº 7.003 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2018

DECRETO Nº. 6.999 Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura aos seus usuários e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/05/2018

PORTARIA Nº 2.560 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2018

PORTARIA Nº 2.559 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/05/2018

DECRETO Nº. 6.998 Designa Gerente de Vigilância Sanitária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/05/2018

DECRETO Nº 6.996 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

PORTARIA Nº 2.556 Institui Comissão Especial para revisão e atualização do Código Tributário Municipal e da Planta de Valores Genéricos e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

DECRETO Nº 6.997 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

DECRETO Nº 6.995 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.400,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 14/05/2018

PORTARIA Nº 2.557 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2018

PORTARIA Nº 2.558 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2018

LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2018 Altera o valor do vale alimentação do Anexo V da Lei Complementar nº. 004 de 27/05/2014.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 11/05/2018

PORTARIA Nº 2.554 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2018

PORTARIA Nº 2.555 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/05/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.991 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco do Brasil e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.992 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 436.591,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018

DECRETO Nº 6.993 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 10/05/2018




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