DECRETO Nº 6.581 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | 
Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.586 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2017, proíbe a v
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.582 Exonera Assistente de Gabinete.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 31/07/2017
DECRETO Nº 6.575 Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, da Escola Municipal Ida Mascarenhas Lage, constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complemen
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO III Riscos Fiscais
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO II Metas Fiscais
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 ANEXO I Metas e Prioridades
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
LEI MUNICIPAL Nº. 3.299 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.573 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622.939,40 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.574 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.577 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 27/07/2017
DECRETO Nº 6.572 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 26/07/2017
DECRETO Nº. 6.571 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 26/07/2017
DECRETO Nº 6.572 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 26/07/2017
PORTARIA Nº 2.391 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 25/07/2017
DECRETO Nº 6.570 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 25/07/2017
PORTARIA Nº 2.392 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 25/07/2017
DECRETO Nº 6.569 Dispõe sobre o cancelamento de Notas de Empenho no Poder Executivo Municipal.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 25/07/2017
DECRETO Nº 6.568 Transfere a Administração do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 25/07/2017
PORTARIA Nº 2.389 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante, designada pela Portaria nº 2.338 de 27/04/2017, para apuração dos fatos
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: | Publicado em: 24/07/2017
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