Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.858 Designa Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2024

Autorização Especial de Medicamentos Gerência de Vigilância Sanitária de São Lourenço

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2024

DECRETO Nº. 9.857 Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional Nº 132/2023, de 20 de setembro de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2024

PORTARIA Nº. 3.697 - Dispõe sobre normas para realização do evento “Encontro de Autos Antigos” e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2024

DECRETO Nº 9.856 Dispõe sobre denominação de Logradouros localizados no Condomínio Horizontal Residencial do Bosque – Parte 1.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2024

DECRETO Nº. 9.667 Exonera Assessora de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2024

PORTARIA Nº. 3.695 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2024

PORTARIA Nº. 3.694 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2024

PORTARIA Nº. 3.693 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/09/2024

DECRETO Nº 9.854 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 274.963,14 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2024

DECRETO Nº 9.855 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2024

DECRETO Nº. 9.853 Designa Coordenador Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/09/2024

DECRETO Nº 9.852 Abre Crédito Especial no valor de R$ 140.068,27 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2024

DECRETO Nº 9.851 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.000,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/09/2024

DECRETO Nº. 9.850 Nomeia Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.699/2024 Institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.698/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 140.068,27 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/09/2024

DECRETO Nº. 9.847 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “I Encontro Mineiro de Autos Antigos”.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2024

DECRETO Nº 9.848 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2024

DECRETO Nº 9.849 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 480.018,26 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2024




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