Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.251 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 16/05/2016

DECRETO Nº 5.940 Designa Gerente de Fiscalização de Obras Particulares

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.935 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.936 Exonera Diretor Administrativo da Educação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.937 Exonera Diretor de Administração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.938 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.939 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.916 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução dos serviços de seleção e separação dos documentos que compõem o “Arquivo Morto”

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.941 Declara a interdição da “Passarela Metálica” que liga o Bairro Nossa Senhora de Fátima ao Bairro João de Deus

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

PORTARIA Nº 2.249 Dispõe sobre concessão de licença sem rem

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

PORTARIA Nº 2.250 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial destinada a proceder com a regularização de pendências na escrituração de bens imóveis pertencentes ao Município de São Lourenço

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 13/05/2016

DECRETO Nº 5.934 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 12/05/2016

DECRETO Nº 5.933 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.550,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 10/05/2016

LEI MUNICIPAL Nº 3.248 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 09/05/2016

DECRETO Nº 5.932 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.900,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 06/05/2016

RESOLUÇÃO 01/2016

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 06/05/2016

TERMO DE DOAÇÃO 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 05/05/2016

PORTARIA Nº 2.248 Revoga a Portaria nº. 1.634, de 15/05/2007

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 03/05/2016

PORTARIA Nº 2.247 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração concedida a servidor público municipal concursado

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 03/05/2016

DECRETO Nº 5.929 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 115.200,00 as dotacoes

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GABINETE      |       Publicado em: 02/05/2016




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