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DECRETO Nº. 8.407 Abre Crédito Suplementar no valor de R$511.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.
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PORTARIA Nº. 3.012 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.406 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências
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DECRETO Nº. 8.405 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.361, de 06 de junho de 2021, e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.404 Abre Crédito Suplementar no valor de R$820.979,30 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.403 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.
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DECRETO Nº. 8.402 Nomeia Gerente Operacional de Turismo e Eventos.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Cooperação Técnica nº. 358/2021 - COHAB
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DECRETO Nº 8.401 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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PORTARIA DF Nº 07, DE 05 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2021
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EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.
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RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de projetos sociais
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Resolução CMDCA nº 02/2021 O CMDCA por seus membros deliberou em sua reunião do dia 5 de julho
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RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMENENTES.
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DECRETO Nº 8.400 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.500,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 8.399 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.440,50 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 8.398 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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LEI COMPLEMENTAR Nº. 66/2021 Concede isenção parcial de tributos, em caráter geral, para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.471 Autoriza desconto no pagamento do valor mensal das concessões dos bens públicos da "Aldeia Vila Verde" e da "Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço - FEIRART", devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 13/07/2021
