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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.982 Designa Comitê Gestor para habilitação documental e classificação do cadastro relacionadas aos recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

DECRETO Nº. 7.981 Designa Comissão Especial de Gestão dos Recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

DECRETO Nº. 7.981 Designa Comissão Especial de Gestão dos Recursos oriundos do Governo Federal, nos termo da Lei nº. 14.017, de 29/06/2020

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.431 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/09/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.430 Proíbe pesca no lago situado no bairro Solar dos Lagos no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº. 7.980 Dispõe sobre o retorno controlado da Feira Livre de domingo e cria regras de funcionamento em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº 7.979 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2020

DECRETO Nº. 7.978 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2020

RESOLUÇÃO DF Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2020

DECRETO Nº. 7.977 Abre Crédito Suplementar no valor de R$199.400,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/09/2020

PORTARIA Nº. 2.951 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, nos termos da Portaria nº. 3.410 de 30/12/2013, do Ministério da Saúde

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/09/2020

DECRETO Nº 7.975 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/09/2020

DECRETO Nº 7.974 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 371.480,18 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº 7.973 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº. 7.972 - ANEXO I REVISÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº. 7.972 Dispõe sobre a alteração do protocolo de apoio sociorreligioso, constante no Anexo III do Decreto nº. 7.902, de 13 de julho 2020, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, altera o horário de funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº. 7.971 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/09/2020

DECRETO Nº 7.968 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.212,86 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2020




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