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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.287 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.276 de 26/10/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº. 3.286 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº. 3.284 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

DECRETO Nº 8.951 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.972,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.949 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta do Município de São Lourenço, nos dias de realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº. 8.955 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado-Geral do Município.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.954 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.953 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.090,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.952 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.950 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 153.784,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Insere no Orçamento o Valor de R$ 1.405.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.566/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.090,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.565/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Insere no Orçamento o Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº. 8.947 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

PORTARIA Nº. 3.283 Nomeia os Membros Titulares e Suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

PORTARIA Nº. 3.282 Nomeia a Pregoeira e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

PORTARIA Nº 3.281 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

DECRETO Nº 8.948 Insere no orçamento natureza de despesa e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) às dotações do município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexibilidade de chamamento público. - Asilo São Vicente de Paulo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022




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