Publicações Oficiais



Decreto 4.011 - Institui o Regulamento das Taxas de Serviços Públicos e de Poder de Polícia Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.009 - Institui o novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Decreto 4.008 - Institui o novo Regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/12/2010

Lei Complementar 001/2010 - Código Tributário Municipal

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/09/2010

PORTARIA Nº 2.456 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/12/0018

PORTARIA Nº. 3.733 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

3.785

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

PORTARIA Nº. 3.865 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

3.799

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 65.844,71 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

edital

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

DECRETO Nº. 8.139 Nomeia Assistente de Manutenção Preventiva e Corretiva.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

8099

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.901

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.901

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.878

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

7.878

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

3.393

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001

PORTARIA Nº. 2.881 Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2020 da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/-0001




Prefeitura de São Lourenço
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