Publicações Oficiais



DECRETO Nº 8.048 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.480,18 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº 8.049 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.955,55 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

PORTARIA Nº. 2.960 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº. 8.047 Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço referentes ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº. 8.046 Nomeia Membros da Comissão de Transição de Mandato Executivo e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2020

DECRETO Nº 8.045 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.854,79 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

DECRETO Nº 8.045 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.854,79 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

DECRETO Nº. 8.040 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

PORTARIA Nº. 2.958 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

PORTARIA Nº. 2.959 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E SOCIO-AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO - CIDESEA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/11/2020

DECRETO Nº. 8.043 Designa Diretora do CEMEI Professora Cida Costa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2020

DECRETO Nº. 8.042 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº. 8.041 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 001/2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº. 8.040 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 01/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 59/2020 Altera o Código Tributário Municipal, de modo a permitir o pagamento de tributos municipais mediante cartão de crédito ou débito.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº. 8.039 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida à servidora pública municipal concursada, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento aos termos do Convênio nº. 135/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/11/2020

DECRETO Nº 8.038 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.922,49 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2020

PORTARIA Nº. 2.957 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/11/2020




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