Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.924 - Anexo I - Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2020

DECRETO Nº. 7.924 - Anexo II - Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2020

DECRETO Nº 7.923 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2020

DECRETO Nº 7.922 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2020

DECRETO Nº 7.921 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2020

DECRETO Nº 7.920 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 466.235,12 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2020

DECRETO Nº 7.919 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2020

DECRETO Nº. 7.914 Dispõe sobre o retorno do expediente normal no atendimento presencial nos departamentos da Administração direta e indiretaMunicipal e cria protocolo de atendimento, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço – CIDESEA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.917 Nomeia Coordenador de Vigilância em Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.916 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.915 Exonera Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.918 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.917 NomeiaCoordenador de Vigilância em Saúde

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.915 Exonera Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.916 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

DECRETO Nº 7.918 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2020

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Dispensa de chamamento público Base Legal: Art. 2, inciso VIIIA e Art. 29 da Lei 13.019/2014 Organização da Sociedade Civil/ Proponente: FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.418 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2020

DECRETO Nº. 7.911 Dispõe sobre a alteração dos horários de atendimento para pessoas enquadradas como do grupo de risco e sobre o funcionamento de empresas durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2020




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