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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
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Edital 02/2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2022 Altera a Lei Complementar nº. 04/2014, de modo a possibilitar a substituição temporária de assessora parlamentar em gozo de licença maternidade.
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DECRETO Nº. 8.793 Nomeia Assistente de Zoonoses.
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LEI N.º 3.535/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo, cria Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Transportes público coletivo e insere no anexo I da Lei Municipal nº 3.472 e Lei Municipal nº 3.504 nova ação e dá outras providências.
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LEI Nº 3.534/2022 Institui a meia-entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento.
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LEI Nº 3.536/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de São Lourenço e dá outras providências
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PORTARIA Nº. 3.194 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.788 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.
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PORTARIA Nº 3.193 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.
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LEI Nº 3.532/2022 Institui o serviço público municipal de loteria.
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LEI Nº 3.533/2022 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço a utilizar parte de seu orçamento em atividades de interesse social, ambiental, cultural ou educacional”, bem como altera as Leis Municipais de nº. 3.504, de 11/11/2021 - Plano Plurianual 2022/2025, e de nº. 3.472, de 13/07/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022, e abre crédito especial que menciona.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 - que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Casa dos Meninos de São Lourenço.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - referente ao Edital de Chamamento Público 001/2022 - atendimento e/ou acolhimento Institucional de migrantes e pessoas em situação de rua
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DECRETO Nº. 8.792 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.
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DECRETO Nº 8.790 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 412.490,27 as dotações do Município de São Lourenço
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RESOLUÇÃO Nº 06/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES.
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RESOLUÇÃO Nº 09/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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RESOLUÇÃO Nº 05/2022 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DE ENTIDADE O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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DECRETO Nº 8.791 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 15/06/2022
