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São Lourenço 

Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.283 Nomeia os Membros Titulares e Suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

PORTARIA Nº. 3.282 Nomeia a Pregoeira e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

PORTARIA Nº 3.281 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

DECRETO Nº 8.948 Insere no orçamento natureza de despesa e autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) às dotações do município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexibilidade de chamamento público. - Asilo São Vicente de Paulo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 07/2022: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenço - MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2022 Termo de colaboração nº 08/2022: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Asilo São Vicente de Paulo de São Lourenço - MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO LOURENÇO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Inexibilidade de chamamento público.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2022

DECRETO Nº 8.946 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2022

PORTARIA Nº 3.280 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.272 de 20/10/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

PORTARIA Nº. 3.279 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.564/2022 Dispõe sobre a oferta de armários individualizados nas escolas públicas municipais, destinados à guarda de material escolar aos alunos de Ensino Fundamental Anos Finais e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.563/2022 Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais ativos da vigilância em saúde que exerçam atividades durante as campanhas anuais de vacinação.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.562/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 153.784,50 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2022

DECRETO Nº.8.945 Dispõe sobre o uso de máscara facial em Estabelecimentos de Saúde e outros ambientes públicos ou privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2022

LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2022

DECRETO Nº 8.944 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2022

DECRETO Nº 8.943 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 249.953,84 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2022




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