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LEI MUNICIPAL Nº. 3.408 Autoriza a concessão de Auxílio Emergencial Pecuniário, de caráter social, aos profissionais que tiveram seus contratos suspenso em decorrência da Situação de Emergência, face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.873 Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial, em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) no município de São Lourenço e contém medidas correlatas.
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DECRETO Nº. 7.872 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.871 Exonera Gerente de Licitações, Compras e Contatos.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019 TERMO ADITIVO Nº001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE ADITAMENTO DE PRAZO - ESCOLA ESPERANÇA – APAE
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Educandário Santa Cecília
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DECRETO Nº. 7.870 Designa servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, dispostas no Art. 108-A da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011
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PORTARIA Nº. 2.930 Dispõe sobre a recondução da Comissão Técnica da Prefeitura, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal, designada através da Portaria nº. 2.883, de 17/01/2020.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.407 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.869 Abre Crédito Suplementar no valor de R$42.700,00 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 7.868 Dispõe sobre a declaração da atividade de advocacia privada e pública e da defensoria como atividade essencial indispensável à administração da justiça no âmbito municipal.
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DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta. - Anexo I
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DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.
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Decreto Nº 7866 - ANEXO III TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 16/06/2020
