Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.655 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2015

DECRETO Nº 5.650 Institui Comissão Especial para revisão e atualização do Código Tributário Municipal e da Planta Genérica de Valores e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2015

DECRETO Nº 5.652 Designa Gerente de Cadastro e Tributação Imobiliária e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2015

DECRETO Nº 5.653 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2015

PORTARIA Nº 2.207 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2015

PORTARIA Nº 2.206 Dispoe sobre a prorrogacao do prazo para conclusão dos trabalhos afetos à Comissão Especial de Tomada de Contas instituida atraves da Portaria nº. 2.199, de 01/06/2015 e contem ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.646 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM, A TÍTULO PRECARIO, EM RAZAO DE PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.649 Nomeia Coordenador de Odontologia e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.648 Exonera Coordenador de Odontologia e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.647 Exonera Gerente Unidade Atenção Farmacêutica Órtese/Prótese e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.645 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 341.200,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

PORTARIA Nº 2.205 Dispoe sobre prorrogacao de licenca sem remuneracao concedida a servidor publico municipal concursado e contem outras providencias

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2015

DECRETO Nº 5.641 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 13.100,00 as dotacoes do Municipio de Sao Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2015

DECRETO Nº 5.643 Designa Assessor de Faturamento e contem outras providencias

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2015

DECRETO Nº 5.644 Exonera Assessor de Administracao e Logistica e contém outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2015

DECRETO Nº 5.642 Designa Assessor de Proteção Social Básica e Bolsa Família e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2015

DECRETO N 5.638 Institui Comissao Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2015 e Comissao Especial de Apoio e contem outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2015

DECRETO Nº 5.640 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotacoes do Municipio de Sao Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2015

DECRETO Nº 5.639 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2015

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2015

PORTARIA Nº 2.204 Dispoe sobre concessao de licença sem remuneracao e contem outras providencias.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2015




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