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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.329 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/09/2018

DECRETO Nº 7.206 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2018

DECRETO Nº. 7.207 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2018

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2018

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/09/2018

DECRETO Nº 7.205 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2018

DECRETO Nº 7.204 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 358.907,92 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2018

DECRETO Nº 7.203 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/09/2018

PORTARIA Nº 2.632 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2018

PORTARIA Nº 2.631 Designa Comissão Especial Sindicante para a apuração de possíveis irregularidades na contratação de funcionário público no âmbito municipal, conforme solicitação formulada pelo Parti

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2018

DECRETO Nº 7.201 Exonera Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2018

DECRETO Nº 7.202 Nomeia Secretário Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2018

PORTARIA Nº 2.630 Nomeia os Membros Titulares e Suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

DECRETO Nº 7.199 Nomeia Gestora dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços de proteção social básica e especial, nos termos do Art. 35, do Decreto nº. 6

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

Decreto Nº 7.200 - Anexo - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002/2018 Dispõe sobre os procedimentos para a Celebração de Parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Município de São Lourenço, tendo por b

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

DECRETO Nº 7.200 Aprova a Instrução Normativa nº. 002/2018, da Controladoria Geral do Município, sobre os procedimentos para a celebração de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Municíp

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

RESOLUÇÃO 012/2018 - CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

PORTARIA Nº 2.629 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/08/2018

DECRETO Nº 7.197 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2018

DECRETO Nº 7.196 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.801,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2018




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