Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAL 03/2022 FIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital de chamamento público para financiamento direto de entidades

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA A COMISSÃO INTERSETORIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PRAZOS EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

PORTARIA Nº 3.392 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2023

PORTARIA Nº. 3.391 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2023

DECRETO Nº 9.179 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2023

DECRETO Nº 9.180 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2023

DECRETO Nº. 9.178 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/05/2023

PORTARIA Nº 3.390 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.588/2023 Dispõe sobre a distribuição mensal pelo Poder Público Municipal de fraldas geriátricas para as pessoas idosas e/ou com deficiência de baixa renda no município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.587/2023 Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de São Lourenço (MG).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2023

DECRETO Nº. 9.177 Altera o decreto 5.971 de 20 de junho de 2016, que regulamenta os serviços públicos de água, esgoto sanitário e drenagem urbana prestados pelo SAAE de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2023

Resolução 002/2023 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais a serem aplicados no exercício 2023 por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2023

DECRETO Nº 9.174 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 773.698,86 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2023

DECRETO Nº. 9.172 Exonera Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2023




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