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DECRETO Nº. 8.276 Exonera Gerente de Vigilância Sanitária.
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DECRETO Nº. 8.269 Exonera Secretária Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.270 Exonera Diretora de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.274 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.
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DECRETO Nº. 8.273 Designa Coordenadora de Faturamento.
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DECRETO Nº. 8.272 Nomeia Diretora de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.271 Nomeia Secretário Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº. 8.275 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 7.572, de 13/08/2019.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.456 Autoriza a isenção do pagamento do valor mensal das concessões dos bens públicos da "Aldeia Vila Verde" e da "Associação dos Trabalhadores Artesanais e Artistas Populares de São Lourenço - FEIRART", devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº. 8.268 Prorroga o prazo das medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 130
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.455 Dispõe sobre a prorrogação de contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº. 2.945, de 18/12/2009, em função do surto do novo Coronavírus, causador do COVID-19.
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DECRETO Nº. 8.266 Abre Crédito Suplementar no valor de R$40.203,78 às dotações do Município de São Lourenço.
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DECRETO Nº. 8.267 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas...
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DECRETO Nº. 8.265 Designa Gerente de Tecnologia da Informação
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DECRETO Nº. 8.264 Dispõe sobre funcionamento das atividades econômicas e esportivas durante a vigência da Onda Roxa no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.263 Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º do Decreto nº. 8.257, de 17/03/2021.
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DECRETO Nº. 8.262 Dispõe sobre o exercício do direito de culto e medidas de combate ao surto do novo Coronavírus (COVID-19) na vigência da Onda Roxa e contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.261 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 8.260 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 220.213,23 as dotações do Município de São Lourenço
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.454 - Anexo
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(35)3339-2700
Publicado em: 30/03/2021
