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LEI MUNICIPAL Nº. 3.424 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.934 Exonera Chefe de Gabinete
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.423 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.422 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.421 Regulamenta o Art. 97, § 8º, III do ADCT da Constituição Federal, instituindo a Câmara de Conciliação em Precatórios no Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.932 Dispõe sobre o término do prazo de afastamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, integrantes do grupo de risco, em razão da perda de validade da Medida Provisória Nº. 927, de 22 de março de 2020, no Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº 7.931 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 7.930 Nomeia Chefe de Gabinete.
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DECRETO Nº 7.927 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.500,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 7.929 Dispõe sobre Declaração de Bens Móveis Inservíveis do Município de São Lourenço/MG, para efeito de alienação, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 7.928 Acrescenta o inciso VII ao art. 2º do Decreto Nº. 7.924, de 03 de agosto de 2020.
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DECRETO Nº 7.926 Designa Diretor de Contabilidade
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DECRETO Nº. 7.925 Dispõe sobre o retorno e cria protocolo de funcionamento da Rodoviária de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.924 - Anexo II - Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.924 - Anexo I - Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 7.924 Dispõe sobre a liberação parcial e cria protocolo de turismo seguro para o segmento de hotelaria, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.
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DECRETO Nº 7.919 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 7.920 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 466.235,12 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº 7.921 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 7.922 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário
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(35)3339-2700
Publicado em: 07/08/2020
