Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2023 Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2023 Concede reajuste salarial para os Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2023 Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e revisa o valor do auxílio alimentação.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2023

PORTARIA Nº. 3.340 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

DECRETO Nº 9.088 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 193.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

PORTARIA N.° 001 / 2023 Dispõe sobre designação de servidor público municipal para ação fiscalizatória em estabelecimento sujeito ao controle sanitário.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

PORTARIA Nº. 3.342 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

PORTARIA Nº. 3.341 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

DECRETO Nº. 9.087 Nomeia Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2023

DECRETO Nº 9.086 Dispõe sobre instalação de gradis no Calçadão Rui Garcia Machado no Carnaval 2023 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2023

DECRETO Nº. 9.085 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período de Carnaval 2023 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2023

DECRETO Nº. 9.084 Dispõe sobre as normas para realização do “Carnaval das Águas São Lourenço - MG 2023” e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2023

DECRETO Nº. 9.080 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidor público municipal concursado, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2023

DECRETO Nº. 9.083 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011, para atendimento ao Convênio nº. 001/2023, celebrado com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/02/2023




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