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LEI MUNICIPAL Nº. 3.453 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Instância de Governança Regional - IGR, Associação do Circuito Turístico das Águas.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Acordo de Cooperação nº 02/2021 – Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de São Lourenço e o Serviço Autônomo e Água e Esgoto de São Lourenço
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PORTARIA Nº. 2.994 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.
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PORTARIA Nº. 2.993 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
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DECRETO Nº. 8.255 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas, verificação e remessa de documentação e a entrega de valores da concessão de adiantamento aos funcionários da Prefeitura Municipal, em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº. 3.302, de 11/09/2017.
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DECRETO Nº. 8.256 - Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº.130, de março de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.254 Nomeia Assistente de Gabinete.
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DECRETO Nº. 8.253 Exonera Assistente de Gabinete.
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DECRETO Nº. 8.251 Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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DECRETO Nº. 8.252 Designa Coordenadora de Controle Administrativo.
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DECRETO Nº. 8.250 Dispõe sobre autorização para o Município firmar Acordo Direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.452 Confere o nome de Lago Adilson Custódio ao Lago do Bairro Solar dos Lagos.
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RESOLUÇÃO 002/2021 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
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PORTARIA Nº. 2.992 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
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DECRETO Nº. 8.249 Nomeia Assessor de Transporte Público.
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DECRETO Nº. 8.248 Nomeia Assistente de Apontamento.
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DECRETO Nº. 8.247 Designa Comitê Gestor Municipal dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc), nos termo do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020
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DECRETO Nº 8.245 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.674,03 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 8.246 Nomeia Assistente de Gabinete.
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DECRETO Nº. 8.244 Designa Gestor dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil relacionadas à Educação...
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 17/03/2021
