Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.583/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Insere no Orçamento o Valor de R$ 682.540,20 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.582/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Insere no Orçamento o Valor de R$ 2.317.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA 02/2023 DISPÕES SOBRE OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA PROCESSOS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM APP

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.162 Designa Diretora Escolar III e Vice-diretora Escolar da Escola Municipal Dona Ida Mascarenhas Lage.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.161 Designa Assessora do Transporte Escolar.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

PORTARIA Nº 3.379 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

PORTARIA Nº. 3.378 Dispõe sobre encerramento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.160 Nomeia Secretário Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.156 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar do Meio Ambiente, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 001/2023 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.158 Exonera Secretário Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.159 Nomeia Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.157 Exonera Diretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

DECRETO Nº. 9.155 Designa Diretora de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.581/2023 Dispõe sobre a implantação dos “Bueiros Inteligentes” como forma de prevenção às enchentes o Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2023

Resolução 003/2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.580/2023 Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 5.843.629,92 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2023

DECRETO Nº. 9.154 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2023 Dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/04/2023




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