Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.301 Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 2.283

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.286 Institui o novo Regulamento de Recursos Fiscais Tributários Administrativos de 1ª e 2ª instâncias

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.287 Dispõe sobre a designação de servidores públicos concursados do município para exercerem funções gratificadas, dispostas na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.284 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento das Defesas de Autuação de Trânsito interpostas junto a Gerência de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.283 Nomeia Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

DECRETO Nº 6.282 Nomeia Gerente de Epidemiologia. A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII, do Art.90, da Lei Orgânic

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2017

PORTARIA Nº 2.299 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis nos termos do Artigo 109 da Lei Complementar nº. 002/11

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

PORTARIA Nº 2.298 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Licitatório voltado à aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

DECRETO Nº 6.281 Exonera Gerente de Epidemiologia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

DECRETO Nº 6.277 Nomeia Assessor de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

PORTARIA Nº 2.297 Designa Representante da Administração Aeroportuária do Município de São Lourenço/MG

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

PORTARIA Nº 2.300 Dispõe sobre delegação de poderes para autorizações de compras

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

DECRETO Nº 6.278 Exonera Diretor de Engenharia.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2017

DECRETO Nº 6.809 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 15/01/2017

LEI MUNICIPAL Nº 3.263 Altera a redação do caput do Artigo 5º da Lei Municipal nº. 3.220, de 26/11/2015

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2017

DECRETO Nº 6.276 Nomeia Coordenador de Meio Ambiente

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2017

PORTARIA Nº 2.296 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2017

DECRETO Nº 6.274 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.775,32

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2017

PORTARIA Nº 2.295 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2017

DECRETO Nº 6.272 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2017




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