Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.204 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2015

DECRETO Nº 5.663 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2015

DECRETO Nº 5.662 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.900,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2015

DECRETO Nº 5.664 Designa Assessor de Imprensa e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2015

DECRETO Nº 5.660 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2015

DECRETO Nº 5.661 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/08/2015

DECRETO Nº 5.659 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.126,40 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2015

DECRETO Nº 5.656 Exonera Assessor de Relações Políticas e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2015

DECRETO Nº 5.658 Nomeia Assessor de Relações Políticas e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2015

DECRETO Nº 5.657 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2015

DECRETO Nº 5.654 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2015

DECRETO Nº 5.655 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2015

DECRETO Nº 5.650 Institui Comissão Especial para revisão e atualização do Código Tributário Municipal e da Planta Genérica de Valores e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2015

DECRETO Nº 5.652 Designa Gerente de Cadastro e Tributação Imobiliária e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2015

DECRETO Nº 5.653 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2015

PORTARIA Nº 2.207 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/07/2015

PORTARIA Nº 2.206 Dispoe sobre a prorrogacao do prazo para conclusão dos trabalhos afetos à Comissão Especial de Tomada de Contas instituida atraves da Portaria nº. 2.199, de 01/06/2015 e contem ...

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.646 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM, A TÍTULO PRECARIO, EM RAZAO DE PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.649 Nomeia Coordenador de Odontologia e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015

DECRETO Nº 5.648 Exonera Coordenador de Odontologia e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/07/2015




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