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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº. 57/2020 Altera o Anexo V da Lei Complementar nº. 002, de 2011, de modo a criar 02 vagas para o cargo de Desenhista Cadista e 22 vagas para o de Vigia.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2020

DECRETO Nº. 7.754 Dispõe sobre nomeação de titular do cargo de Diretor Escolar II, constante do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2020

DECRETO Nº. 7.753 Dispõe sobre exoneração de titular do cargo de Diretor Escolar III, constante do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2020

DECRETO Nº 7.752 Designa Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/02/2020

DECRETO Nº 7.751 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2020

DECRETO Nº. 7.750 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2020

DECRETO Nº. 7.750 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2020

DECRETO Nº. 7.748 Declara a desnecessidade do cargo de provimento efetivo de “Cantineiro”, estabelece o aproveitamento dos servidores efetivados no referido cargo, em função semelhante, nos termos do

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2020

DECRETO Nº 7.747 Dispõe sobre instalação de gradis no Calçadão Rui Garcia Machado no Carnaval 2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2020

DECRETO Nº. 7.746 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período de Carnaval 2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2020

DECRETO Nº. 7.745 Dispõe sobre as normas para realização do “Carnaval das Águas São Lourenço - MG 2020” e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2020

DECRETO Nº 7.749 Designa Coordenadora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 56/2020 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 004, de 27/05/2014, criando gratificação para o Diretor e para o Coordenador da Escola do Legislativo.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 55/2020 Concede revisão aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2020

LEI COMPLEMENTAR Nº. 54/2020 Promove alteração no § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2020

DECRETO Nº. 7.744 Designa Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2020

DECRETO Nº 7.743 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 364.560,54 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2020

DECRETO Nº. 7.742 Regulamenta a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, dos tipos Presencial e Eletrônico, para aquisição de bens e a contratação de prestação serviços comuns, e conté

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2020

DECRETO Nº 7.741 Designa Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2020

DECRETO Nº. 7.740 Designa Grupo de Estudos para a revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2020




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