Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.186 Determina a dispensa da apresentação de declaração própria de estimativa dos rendimentos auferidos estabelecida pelo art. 61 da Lei Complementar Municipal nº. 001/10, de 29/09/2010

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2014

DECRETO Nº 5.184 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2014

DECRETO Nº 5.182 Exonera Diretor-Presidente do SAAE e contém outras providências. O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2014

DECRETO Nº 5.183 Nomeia Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2014

DECRETO Nº 5.181 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 89.200,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2014

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO/MG

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/05/2014

DECRETO Nº 5.180 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2014

PORTARIA Nº 2.125 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos narrados em documentação dirigida à Secretaria Executiva de Gabinete

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/05/2014

DECRETO Nº 5.179 Designa Gerente de Licitações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.150 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2014

DECRETO Nº 5.177 Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.980,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2014

DECRETO Nº 5.178 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2014

DECRETO Nº 5.176 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.800,00

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/05/2014

DECRETO Nº 5.175 Designa Assessor Executivo de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2014

DECRETO Nº 5.174 Designa Gerente de Fiscalização de Obras Particulares

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/05/2014

DECRETO Nº 5.173 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/05/2014

DECRETO Nº 5.172 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos que compõem a esfera da Administração Direta e Indireta do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2014

DECRETO Nº 5.171 Institui Comissão Especial destinada ao planejamento e acompanhamento do processo licitatório voltado à realização do Evento Festa de Agosto/2014

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2014

DECRETO Nº 5.170 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 585.600,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2014

DECRETO Nº 5.169 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 83.700,10

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/05/2014




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