MENU
PREFEITURA
PUBLICAÇÕES
SISTEMA LEIS MUNICIPAIS
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
LICITAÇÃO
SAAE
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIAS MUNICIPAIS
CONSELHOS
CODEMA
ATAS
LEGISLAÇÃO
CIDADÃO
SALA DO EMPREENDEDOR
PROCON
PROTOCOLO
SERVIDORES
HOLERITE
E-MAIL
SAÚDE
OUVIDORIA
SOLICITAÇÃO
CONSULTAR
TURISMO E CULTURA
TRADE TURÍSTICO
REVISTA CULT
PEREGRINAÇÃO NHÁ CHICA
LEI ALDIR BLANC
INSCRIÇÕES APTAS
INSCRIÇÕES INABILITADAS
PAAR
DECLARAÇÃO PAAR
INVENTÁRIO
LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO
RESULTADO FINAL
SLTRANS
TRANSPORTE PÚBLICO
DÚVIDAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES
DEFESA ONLINE DE MULTAS / INFRAÇÕES
COVID-19
LEI ORGÂNICA
Publicações Oficiais
PORTARIA Nº 2.205 Dispoe sobre prorrogacao de licenca sem remuneracao concedida a servidor publico municipal concursado e contem outras providencias
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 29/07/2015
DECRETO Nº 5.642 Designa Assessor de Proteção Social Básica e Bolsa Família e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 24/07/2015
DECRETO Nº 5.644 Exonera Assessor de Administracao e Logistica e contém outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 24/07/2015
DECRETO Nº 5.643 Designa Assessor de Faturamento e contem outras providencias
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 24/07/2015
DECRETO Nº 5.641 Abre Credito Suplementar no Valor de R$ 13.100,00 as dotacoes do Municipio de Sao Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 24/07/2015
DECRETO Nº 5.639 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2015
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 23/07/2015
DECRETO Nº 5.640 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotacoes do Municipio de Sao Lourenço/MG.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 23/07/2015
DECRETO N 5.638 Institui Comissao Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2015 e Comissao Especial de Apoio e contem outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 23/07/2015
PORTARIA Nº 2.204 Dispoe sobre concessao de licença sem remuneracao e contem outras providencias.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 21/07/2015
DECRETO Nº 5.637 Dispõe sobre intervenção social emergencial do Poder Executivo Municipal com relação a atividade informal de lavagem de veículos
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 20/07/2015
DECRETO Nº 5.634 Designa Assessor de Controle e Avaliacao e contem outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 20/07/2015
DECRETO Nº 5.635 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM, A TITULO PRECARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 20/07/2015
DECRETO Nº 5.636 Estabelece o valor das tarifas dos cartões de estacionamento inerentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 20/07/2015
DECRETO Nº 5.633 Dispõe sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: |
Publicado em: 15/07/2015
DECRETO Nº 5.628 Designa Servidores Publicos Municipais para assessorar a Controladoria Geral do Município no cumprimento de suas atividades e contem outras providencias.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 15/07/2015
DECRETO Nº 5.629 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO COMUM A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 15/07/2015
DECRETO Nº 5.631 Dispoe sobre a convalidacao de direito ao beneficio de pensao por morte de servidor publico estatutario.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 15/07/2015
DECRETO Nº 5.632 Dispoe sobre a convalidacao de direito ao beneficio de pensao por morte de servidor publico estatutario.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 15/07/2015
DECRETO Nº 5.630 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.550,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 15/07/2015
DECRETO Nº 5.616 Dispõe sobre a proibição de acesso ao interior do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, portando bebidas em vasilhames de vidro, durante o período de realização da Festa de Agosto/2015
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO |
Publicado em: 10/07/2015
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
»
Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700