Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.894 Designa Diretor de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2020

DECRETO Nº 7.893 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.414 Instituí a lei de direito e bem-estar animal, estabelece normas de proteção aos animais no âmbito do município de São Lourenço -MG e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.892 - Anexo I - Termo Responsabilidade

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.891 Altera o inciso II do Art. 7º do Decreto nº. 7.778, de 19/03/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.892 Dispõe sobre o protocolo municipal de inclusão, por parte do Estado de Minas Gerais, do segmento de serviços ambulantes de alimentação na onda verde do programa Minas Consciente, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/07/2020

DECRETO Nº. 7.890 Nomeia Coordenador de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº. 7.889 Nomeia Assessora de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº. 7.888 Exonera Assessor de Licitações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº. 7.887 Exonera Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2020

DECRETO Nº 7.886 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

DECRETO Nº. 7.885 Nomeia Diretor de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

DECRETO Nº 7.884 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/07/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.413 Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Mulher".

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.412 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.411 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020

PORTARIA Nº. 2.934 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/06/2020




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