Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.611 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2018

DECRETO Nº7.103 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas al

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2018

PORTARIA Nº 2.610 Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto biométrico dos servidores da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2018

DECRETO Nº. 7.102 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2018

PORTARIA Nº 2.609 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2018

DECRETO Nº 7.100 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2018

DECRETO Nº 7.101 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.958,35 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/07/2018

DECRETO Nº 7.099 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.642,48 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2018

DECRETO Nº 7.098 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 615.309,53 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2018

DECRETO Nº 7.097 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/07/2018

PORTARIA Nº 2.608 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2018

PORTARIA Nº 2.607 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2018

DECRETO Nº 7.095 Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição do Conselho Municipal da Cidade de São Lourenço - COMCIDADE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2018

DECRETO Nº 7.096 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2018

RESOLUÇÃO 009/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço- MG- CMDCA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2018

PORTARIA Nº 2.606 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2018

DECRETO Nº 7.094 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2018

RESOLUÇÃO DF Nº 01, DE 13 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre nomeação de responsáveis tributários para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2018

DECRETO Nº 7.092 Nomeia Assessora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2018




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