Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.701 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/12/2019

DECRETO Nº 7.700 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.504,10 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/12/2019

DECRETO Nº 7.699 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2019

PORTARIA Nº 2.876 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2019

PORTARIA Nº 2.875 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

DECRETO Nº 7.695 Exonera Assessora de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

DECRETO Nº 7.696 Nomeia Assessor de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

DECRETO Nº 7.697 Nomeia Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

DECRETO Nº. 7.698 Designa Gerente de Licitações, Compras e Contratos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.394 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.395 Dispõe sobre a instalação de portas ou grades de aço e de dispositivos de segurança com nebulização de fumaça nos estabelecimentos bancários no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2019

RESOLUÇÃO 015/2019 Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para aquisição de veículo com o número de programação inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transf

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2019

DECRETO Nº 7.693 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 820,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2019

DECRETO Nº 7.694 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.902,32 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2019

Anexo - Lei Municipal nº 3.392 - TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E DO OUTRO O HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO PARA CESSÃO DE U

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.392 Ratifica o Termo de Cessão de Uso Imóvel do Município de São Lourenço, caracterizado pela fração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, edificado na Rua Jaime Sotto Mayor, Bai

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

DECRETO Nº 7.692 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 493.028,65 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.393 Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

PORTARIA Nº 2.874 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2019

DECRETO Nº 7.691 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2019




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