Publicações Oficiais



Decreto nº 7.954/2020 - Anexo I - 7. REGRAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS, INCLUINDO ACADEMIAS, QUANDO LIBERADAS PARA FUNCIONAMENTO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 04/2020 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020

DECRETO Nº 7.956 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020

DECRETO Nº. 7.954 Dispõe sobre a alteração do protocolo de saúde constante no Anexo II do Decreto nº. 7.902, de 13 de julho 2020, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020

DECRETO Nº. 7.955 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020

PORTARIA Nº. 2.949 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.429 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.428 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2020

DECRETO Nº. 7.953 Designa membros para comporem a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2020

PORTARIA Nº. 2.948 Dispõe sobre a formalização de acordo de jornada de trabalho de 12h x 36h aos servidores públicos municipais, nos termos do Art. 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2020

DECRETO Nº 7.952 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 137.184,62 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2020

DECRETO Nº. 7.951 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.950 Nomeia Coordenador de Iluminação Pública.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.944 Exonera Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.947 Nomeia Diretor de Cultura

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.945 Nomeia Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.946 Exonera Diretora de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.948 Designa Grupo de Estudos para a revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

DECRETO Nº. 7.949 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020

PORTARIA Nº. 2.947 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2020




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