Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.388 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos de Entrepostos de Mel e Cera no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

Decreto nº 7.388 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE ENTREPOSTO DE MEL E CERA DE ABELHAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.389 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Granja Avícula - Ovos e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

Decreto nº 7.389 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA GRANJA AVÍCULA – OVOS E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.390 Aprova as Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Estabelecimentos de Pescados e Derivados no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

Decreto nº 7.390 - Anexo - NORMAS TÉCNICAS DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA ESTABELECIMENTOS DE PESCADOS E DERIVADOS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.391 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 134.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2019

DECRETO Nº 7.382 Dispõe sobre a regulamentação de mão de direção do trânsito de veículos em logradouros públicos do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2019

DECRETO Nº 7.383 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.100,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/01/2019

DECRETO Nº 7.380 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2019

DECRETO Nº 7.381 Dispõe sobre prorrogação da validade do Concurso Público realizado para preenchimento de cargos de provimento efetivo do quadro da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2019

PORTARIA Nº 2.708 Dispõe sobre a recondução da Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestados pelas concessionárias no Município de São Lourenço e

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2019

PORTARIA Nº 2.707 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2019

PORTARIA Nº 2.706 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2019

DECRETO Nº 7.374 Exonera Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2019

DECRETO Nº 7.375 Nomeia Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2019

DECRETO Nº 7.376 Nomeia Assessor de Trânsito.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2019

DECRETO Nº 7.377 Exonera Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2019

DECRETO Nº 7.378 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2019

DECRETO Nº 7.379 Nomeia Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2019




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