Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.554 Exonera Ouvidor Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.555 Nomeia Ouvidor Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.557 Nomeia Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.558 Exonera Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.559 Nomeia Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.566 Regulamenta o art. 11, da Lei Municipal nº. 3.297 de 19/07/2017 que “Dispõe sobre a redução de multas e juros de créditos tributários” e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.297 Dispõe sobre a redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

PORTARIA Nº 2.383 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

DECRETO Nº 6.542 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Concursado e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

DECRETO Nº. 6.544 Designa Gerente de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

PORTARIA Nº 2.384 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

PORTARIA Nº 2.385 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante, designada pela Portaria nº 2.336 de 27/04/2017, para apuração dos fatos

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

DECRETO Nº 6.499 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2017 Promove alterações na Lei Complementar nº. 002 de 01 de agosto de 2011 e suas respectivas alterações e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

DECRETO Nº 6.543 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 925.608,68 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.291 Altera a Lei Municipal nº 3.261/2016.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.293 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3.034 de 22/08/2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.294 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 1.812 de 08/02/1993 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017

LEI MUNICIPAL Nº. 3.295 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 18/07/2017




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