Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.563 Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/11/2021

RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital 02 de chamamento público para financiamento direto de projetos sociais

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2021

DECRETO Nº. 8.562 Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2021

DECRETO Nº. 8.561 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.454, de 06/08/2021, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2021

DECRETO Nº. 8.560 - ANEXO I – 3ª versão PROTOCOLO MUNICIPAL SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2021

DECRETO Nº. 8.560 Dispõe sobre a revogação do anexo I - versão 2 do Decreto nº 8.538 e insere a versão 3 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.502 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 72 Acresce artigo ao Código de Posturas Municipais, de modo a fixar o valor da multa devida em caso de permanência de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2021

PORTARIA Nº. 3.068 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2021

PORTARIA Nº. 3.068 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2021

DECRETO Nº 8.557 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2021

DECRETO Nº 8.558 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 225.218,07 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2021

DECRETO Nº 8.559 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2021

DECRETO Nº 8.556 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.959,75 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.501 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.500 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.499 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.692.586,82 às dotações do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2021

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e a CASA DOS MENINOS com vistas o retorno do repasse financeiro com retificações do plano de trabalho e Plano de Aplicação de Recursos Financeiros em anexo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2021

DECRETO Nº. 8.555 Designa Comitê Gestor Municipal dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc), nos termo do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO encerramento do processo referente ao Edital de Chamamento Público 001/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2021




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