DECRETO Nº. 8.426 Acrescenta membro ao art. 2º do Decreto nº. 8.298, de 07/04/2021, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".
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Publicado em: 21/07/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.479 Cria o Restaurante Solidário e contém outras providências
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.478 Altera a Lei Municipal nº. 3.220, de 26/11/2015, de forma a modificar a idade mínima permitida para transporte de criança pelo serviço de mototáxi, ampliar a idade veicular e permitir o transporte de mercadorias por mototaxistas, e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2021
DECRETO Nº. 8.427 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/07/2021
DECRETO Nº. 8.423 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata de direitos de liberdade econômica no âmbito do Município de São Lourenço e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2021
LEI MUNICIPAL Nº. 3.477 Define como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que especifica a lei.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2021
DECRETO Nº. 8.421 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2021
DECRETO Nº. 8.422 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2021
DECRETO Nº. 8.420 Exonera Assessora de Controle e Avaliação.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº. 68/2021 Altera o Código de Posturas Municipais, de forma a disciplinar a distribuição de panfletos nas ruas, praças e logradouros do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2021
Edital 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço – CMDCA para apoiar entidades, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com a legislação em vigor
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/07/2021
DECRETO Nº. 8.416 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2021
DECRETO Nº. 8.417 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2021
DECRETO Nº. 8.419 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2021
PORTARIA Nº. 3.016 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2021
PORTARIA Nº. 3.017 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2021
DECRETO Nº. 8.415 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações, para atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 104/2021/PCMG, celebrado com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e contém outras providências
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2021
DECRETO Nº. 8.418 Dispõe sobre o atendimento presencial dos setores localizados no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço, em função da reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 19/07/2021
DECRETO Nº. 8.413 Abre Crédito Suplementar no valor de R$1.500.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/07/2021
DECRETO Nº. 8.414 Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA AMARELA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/07/2021
Prefeitura de São Lourenço
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