Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.478 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/05/2017

DECRETO Nº 6.479 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/05/2017

DECRETO Nº 6.480 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução do serviço de arquivamento dos documentos selecionados e separados, em conformidade com

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/05/2017

DECRETO Nº 6.475 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/05/2017

DECRETO Nº 6.473 Altera a Fonte de Recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/05/2017

DECRETO Nº 6.477 Abre Crédito Suplementar no valor de R$50.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/05/2017

DECRETO Nº 6.476 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 696.274,59 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 26/05/2017

PORTARIA Nº 2.348 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/05/2017

PORTARIA Nº 2.347 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Seletivo Público dos Agentes Comunitários de Saúde.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/05/2017

DECRETO Nº 6.474 Dispõe sobre a proibição de comercialização e porte de bebidas em recipiente de vidro durante a realização do evento Bike Fest e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 23/05/2017

DECRETO Nº 6.472 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/05/2017

DECRETO Nº 6.471 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 22/05/2017

DECRETO Nº 6.432 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

PORTARIA Nº 2.344 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

PORTARIA Nº 2.346 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Licitatório voltado à aquisição e instalação de câmeras de videomonitoramento e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

DECRETO Nº 6.470 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

PORTARIA Nº 2.345 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do artigo 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/05/2017

DECRETO Nº 6.469 Altera a redação do inciso VI, do artigo 1º, do Decreto nº. 5.928 de 02/05/2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/05/2017

PORTARIA Nº 2.343 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento de Serviços de Transporte Público e Tarifas Correlatas, prevista no art. 109, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/201

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 17/05/2017

DECRETO Nº 6.464 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 16/05/2017




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