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São Lourenço 

Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.007 Exonera Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2022

DECRETO Nº. 9.008 Nomeia Gerente de Análise de Projetos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2022

DECRETO Nº 8.987 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500.608,12 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2022

DECRETO Nº. 9.006 Dispõe sobre exoneração dos titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns do Poder Executivo Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2022

DECRETO Nº. 9.005 Declara luto oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 84/2022 Altera a Lei Complementar nº. 02/2011, de modo a criar e extinguir órgãos, cargos e comissões, cria e majora vantagens dos servidores públicos municipais, altera a forma de pagamento do auxílio alimentação, dá nova disciplina à avaliação funcional, dispõe sobre plantão dos advogados públicos, regulamenta a terceirização na administração pública municipal e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2022 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 2014, de modo a criar, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço, a controladoria, o cargo de Controlador, as funções gratificadas de Agente de Contratação e de membros de equipe de apoio; extingue comissões permanentes; cria gratificação por escolaridade; promove equiparação de vencimentos e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/12/2022

DECRETO Nº. 9.004 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL nº 3.574 - 18/18 - Sumario_Geral_da_Receita_por_Fontes_e_Despesa_Funcoes_De_Governo_02086_28-12-2022_145729

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL nº 3.574 - 17/18 - Receita_por_Fontes_e_Respectiva_Legislacao_02086_28-12-2022_145714

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL nº 3.574 -16/18 - Quadro_Demonstrativo_da_Receita_e_Plano_de_Aplicacao_dos_Fundos_Especiais_02086_28-12-2022_145659

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL nº 3.574 -15/18 - Programa_de_Trabalho_Atraves_da_Funcional_Programatica_02086_28-12-2022_145648

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL nº 3.574 - 14/18- Orcamento_da_Receita_-_Programa_02086_28-12-2022_145630

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL 3.574 - 13/18- Natureza_da_Despesa_-_Consolidacao_Geral_02086_28-12-2022_145614

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL 3.574 - 12/18 - 12- Natureza_da_Despesa_-_Anexo_2_-_Orcamento_Programa_02086_28-12-2022_145602

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL 3.574 - 11/18 - Destinacao_de_Recursos_Vinculados_02086_28-12-2022_145548

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL 3.574 - 10/18- Destinacao_de_Recursos_da_Receita_02086_28-12-2022_145530

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL N°. 3.574 - 9/18 - Despesas_Detalhadas_por_Fontes_de_Recursos_02086_28-12-2022_145512

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL N°. 3.574 - 8/18 - Desmonstrativos_de_Despesas_por_Funcional_Programatica_com_Vinculos_02086_28-12-2022_145500

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022

LEI MUNICIPAL N°. 3.574 - 7/18 - Demonstrativo_do_Programa_Anual_de_Trabalho_em_Termos_de_Realizacao_de_Obras_e_de_Prestacao_de_Servicos._02086_28-12-2022_145444

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/12/2022




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