DECRETO Nº 10.263 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 15/08/2025
PORTARIA Nº. 3.863 Designa Comissão Técnica, nos termos do artigo 170 da Lei Municipal nº. 1.813/93, para instruir o processo de demolição de imóvel no âmbito municipal e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/08/2025
DECRETO Nº 10.262 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.120,75 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/08/2025
DECRETO Nº 10.261 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/08/2025
RESOLUÇÃO nº 02 da Advocacia-Geral Do Município, de 13 de agosto de 2.025.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/08/2025
DECRETO Nº. 10.259 Revoga Decreto nº. 10.231, de 17/07/2025.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2025
DECRETO Nº. 10.258 Designa Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2025
DECRETO Nº 10.260 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/08/2025
PORTARIA Nº. 3.862 Designa Comissão Técnica para proposta legislativa da exigência de Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV) para edificações verticais
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/08/2025
DECRETO Nº 10.257 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 264.668,81 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/08/2025
DECRETO Nº 10.256 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/08/2025
DECRETO Nº. 10.255 Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos dias 08 e 11 de agosto de 2025, em razão da tradicional Festa de Agosto.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/08/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.773/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos serviços funerários e cemitérios para atendimento digno às pessoas com obesidade no Município de São Lourenço/MG, e dá outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/08/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.774/2025 Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa no município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/08/2025
PORTARIA Nº. 3.860 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/08/2025
PORTARIA Nº. 3.861 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/08/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 05/08/2025
DECRETO Nº 10.254 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 455.948,18 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/08/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.772/2025 Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Aliança Minas da Mantiqueira.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/08/2025
Prefeitura de São Lourenço
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