Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 4.018 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/04/2026

DECRETO Nº. 10.566 Designa Chefe de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2026

DECRETO Nº. 10.565 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/03/2026

PORTARIA Nº. 4.016 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2026

DECRETO Nº 10.564 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/03/2026

DECRETO Nº 10.563 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 564.063,60 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2026

DECRETO Nº. 10.562 Designa Coordenador de Trabalho Emprego e Renda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2026

DECRETO Nº. 10.561 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, concursado, à Polícia Militar do Meio Ambiente, nos termos do art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, em atendimento ao Convênio nº. 031/2024 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2026

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

DECRETO Nº. 10.559 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

DECRETO Nº. 10.558 Designa Coordenador de Proteção e Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº 4.012 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis nos termos do artigo 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº 4.011 Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto biométrico dos servidores da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº. 4.010 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/03/2026

PORTARIA Nº. 4.008 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

PORTARIA Nº. 4.009 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

PORTARIA Nº. 4.007 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026

DECRETO Nº. 10.557 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2026




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