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PORTARIA Nº. 3.455 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.
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DECRETO Nº. 9.282 Exonera Servidora Pública Municipal.
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DECRETO Nº. 9.281 Designa Diretora de Fazenda.
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DECRETO Nº. 9.280 Designa Gerente de Almoxarifado e Patrimônio.
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PUBLICAÇÃO RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
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RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
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DECRETO Nº. 9.279 Designa Coordenador de Trabalho, Emprego e Renda.
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DECRETO Nº 9.278 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.234,75 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 9.277 Designa Coordenadora do CREAS.
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DECRETO Nº 9.276 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 9.274 Exonera Servidora Pública Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.603/2023 Revoga Lei Municipal nº. 3.590, de 19/06/2023
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DECRETO Nº. 9.275 Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.
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ANEXO III – TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 1 / 2023 - PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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DECRETO Nº 9.272 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 9.273 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2023 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 9.270 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2023 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providências
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DECRETO Nº 9.268 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2023, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.
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PORTARIA Nº 3.454 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 14/08/2023
