Warning: session_start(): Cannot send session cookie - headers already sent by (output started at /home/saoloure/public_html/poficiais.php:1) in /home/saoloure/public_html/poficiais.php on line 2

Warning: session_start(): Cannot send session cache limiter - headers already sent (output started at /home/saoloure/public_html/poficiais.php:1) in /home/saoloure/public_html/poficiais.php on line 2

Notice: Undefined index: chave in /home/saoloure/public_html/boficiais.php on line 38
São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.519 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2022 Reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais dos quadros de pessoal do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço – SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2022 Concede revisão geral anual dos subsídios e vencimentos dos quadros de pessoal do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço – SAAE.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/02/2022

PORTARIA Nº. 3.126 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

Justificativa para Dispensa de Chamamento Público para formalização de parceria com o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Saúde Pequeno Mundo para execução do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme Resolução 109/2009, Lei Federal 12.435 e Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

Anexo ao Decreto nº 8.670

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

DECRETO Nº. 8.670 Dispõe sobre demissão, em razão de decisão judicial transitada em julgado, de Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/02/2022

PORTARIA Nº. 3.125 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2022

DECRETO Nº 8.668 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/02/2022

DECRETO Nº. 8.667 Nomeia membros do Grupo de Trabalho Executivo (GTe) para a elaboração do Plano de Macrodrenagem do município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2022

DECRETO Nº. 8.666 Institui e nomeia membros do Núcleo Gestor (NG) para a elaboração do Plano de Macrodrenagem do município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2022

DECRETO Nº. 8.665 Dispõe sobre permissão de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2022

PORTARIA Nº. 3.123 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Controle, Avalição e Prevenção à Judicialização da Saúde, nos termos do Art. 109, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022

PORTARIA Nº. 3.122 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022

DECRETO Nº. 8.664 -ANEXO I – 4ª versão - Dispõe sobre a revogação do anexo I - versão 3ª do Decreto nº 8.560 e insere a versão 4 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022

DECRETO Nº. 8.664 Dispõe sobre a revogação do anexo I - versão 3ª do Decreto nº 8.560 e insere a versão 4 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2022




Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700