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DECRETO Nº 9.225 Regulamenta os artigos da Lei nº 14.133/2021, art. 8º, §§2º e 3º - comissão e agente de contratação e equipe de apoio; o art.117 – gestão e fiscalização dos contratos administrativos e os artigos 18 e 23, 28 a 32 e 78 a 88 – fase preparatória dos processos de contratação, instrumentos auxiliares e modalidades de licitação e dá outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.428 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE QUINQUENIO
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DECRETO Nº 9.223 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 718.923,74 as dotações do Município de São Lourenço
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PORTARIA Nº. 3.427 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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DECRETO Nº 9.222 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.674.148,07 as dotações do Município de São Lourenço
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LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2023 Dispõe sobre o pagamento de incentivo financeiro aos servidores públicos municipais participantes do Projeto Estratégico Saúde em Rede, previsto na Resolução Estadual SES nº. 8.369/22.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.596/2023 Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na bacia hidrográfica do Rio Verde em São Lourenço.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.595/2023 Desafeta área de uso comum do povo de São Lourenço de sua característica institucional, concede-lhe denominação e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.594/2023 Autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2023.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.593/2023 Denomina a Lei Municipal nº. 2.128, de 18 de junho de 1997 de “Lei Hamilton Sebastião da Silveira (Tilápia)”.
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PORTARIA Nº. 3.426 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 3.592/2023 Proíbe a utilização de veículo de tração animal em atividade turística no âmbito do Município de São Lourenço.
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PORTARIA Nº. 3.425 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 9.220 Designa Diretora de Redação Legal e Arquivos Públicos.
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DECRETO Nº. 9.221 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Diretoria de Fazenda
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
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DECRETO Nº 9.219 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 9.218 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 309.892,00 as dotações do Município de São Lourenço
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 30/06/2023
