Publicações Oficiais



DECRETO Nº 10.711 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2026e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2026

DECRETO Nº 10.710 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2026 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2026

DECRETO Nº 10.709 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2026, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2026

DECRETO Nº 10.708 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2026 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2026

DECRETO Nº. 10.707 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2026

PORTARIA Nº. 4.093 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO XIII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO XII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO XI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO X

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO IX

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO VIII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO VII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO VI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO V

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO IV

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO III

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094