Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.868 Dispõe sobre a declaração da atividade de advocacia privada e pública e da defensoria como atividade essencial indispensável à administração da justiça no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/06/2020

DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

Decreto Nº 7866 - ANEXO III TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.867 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta. - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

Decreto Nº 7866 - Anexo II QUESTIONÁRIO EPIDEMIOLÓGICO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.866 Dispõe sobre o protocolo municipal de inclusão, por parte do Estado de Minas Gerais, do segmento hotéis na onda verde do programa Minas Consciente, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

DECRETO Nº. 7.866 - Anexo I PROTOCOLO SANITÁRIO PARA REABERTURA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2020

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2020

DECRETO Nº. 7.865 Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2020

DECRETO Nº. 7.863 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2020

DECRETO Nº. 7.864 Abre Crédito Suplementar no valor de R$146.200,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS VERBAS RECEBIDAS ATRAVÉS DO EDITAL 02/2019 PELAS ENTIDADES.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

CANDIDATOS CONSIDERADOS DESISTENTES - Conforme Edital do Concurso Público 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2016 / VIGIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES INSCRITAS NO CMDCA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4 do Edital do Concurso Público 001/2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/06/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.406 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

DECRETO Nº 7.861 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.682,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

DECRETO Nº. 7.862 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, enquadrados como grupo de risco, devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020

DECRETO Nº. 7.859 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/05/2020




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