Publicações Oficiais



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/01/2026

PORTARIA Nº. 3.959 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2026

PORTARIA Nº. 3.962 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2026

PORTARIA Nº. 3.961 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2026

PORTARIA Nº. 3.960 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 7.3 DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°003/2026 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ESCOLA ESPERANÇA - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ESCOLA ESPERANÇA – APAE SL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/01/2026

DECRETO Nº. 10.478 - Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

DECRETO Nº. 10.477 Nomeia Gerente de Frota.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.956 Institui Comissão Especial para análise de interesse e viabilidade da aceitação de imóveis para formalização de procedimentos de Dação em Pagamento e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.955 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.954 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.953 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.952 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

PORTARIA Nº. 3.957 Dispõe sobre a designação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 001/2025 para o exercício de função pública de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, nos termos da Lei nº 11.350/2006.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/01/2026

DECRETO Nº. 10.476 Exonera Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.475 Dispõe sobre os dias de feriados nacionais e declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2026 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026

DECRETO Nº. 10.474 Nomeia Coordenador Administrativo e Financeiro da Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/01/2026




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