Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.588/2023 Dispõe sobre a distribuição mensal pelo Poder Público Municipal de fraldas geriátricas para as pessoas idosas e/ou com deficiência de baixa renda no município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.587/2023 Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de São Lourenço (MG).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2023

DECRETO Nº. 9.177 Altera o decreto 5.971 de 20 de junho de 2016, que regulamenta os serviços públicos de água, esgoto sanitário e drenagem urbana prestados pelo SAAE de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/05/2023

Resolução 002/2023 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais a serem aplicados no exercício 2023 por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/05/2023

DECRETO Nº 9.174 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 773.698,86 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2023

DECRETO Nº. 9.172 Exonera Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2023

DECRETO Nº. 9.173 Nomeia Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2023

PORTARIA Nº. 3.386 Regulamenta a forma de pagamento de incentivo prevista na Resolução Estadual SES nº 8.369/22 às funcionárias participantes do Projeto Estratégico Saúde em Rede

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/05/2023

PORTARIA Nº. 3.384 Dispõe sobre pedido de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

DECRETO Nº. 9.169 Designa Coordenador Municipal de Proteção e defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

DECRETO Nº. 9.171 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

DECRETO Nº. 9.170 Designa Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

PORTARIA Nº. 3.385 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Gestão de Convênios.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

DECRETO Nº 9.168 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

DECRETO Nº 9.166 Altera dispositivos do Decreto nº. 5.971, de 20/06/2016 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

DECRETO Nº 9.166 Altera dispositivos do Decreto nº. 5.971, de 20/06/2016 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

DECRETO Nº 9.167 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

PORTARIA Nº 3.383 Nomeia Comissão Especial de Supervisão e Comissão Especial de Apoio para e Fiscalização do Concurso Público.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023




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