Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.460 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

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DECRETO Nº 9.459 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.000,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.643/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético São Lourenço Futebol Clube

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.643/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlético São Lourenço Futebol Clube

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2023 Altera a Lei Municipal nº. 3.220, de 26 de novembro de 2015, de modo a explicitar na ementa o serviço de motofrete, aumentar a idade veicular das motocicletas substituídas, prever a figura do mototaxista auxiliar, suprimir a exigência de potência máxima e dá outras providências.

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DECRETO Nº. 9.458 Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município, atualiza os débitos para com a Fazenda Pública Municipal e contém outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XVI

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XV

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XIV

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XIII

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024.ANEXO XII

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO XI

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO X

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO IX

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO VIII

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO VII

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO VI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024.- ANEXO V

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024. ANEXO- IV

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LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024.ANEXO-III

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