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São Lourenço 

Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº. 3.395 Dispõe sobre a instalação de portas ou grades de aço e de dispositivos de segurança com nebulização de fumaça nos estabelecimentos bancários no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.394 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.393 Regulamenta a Atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

DECRETO Nº 7.692 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 493.028,65 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

LEI MUNICIPAL Nº. 3.392 Ratifica o Termo de Cessão de Uso Imóvel do Município de São Lourenço, caracterizado pela fração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, edificado na Rua Jaime Sotto Mayor, Bai

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

Anexo - Lei Municipal nº 3.392 - TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E DO OUTRO O HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO PARA CESSÃO DE U

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/12/2019

DECRETO Nº 7.691 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2019

PORTARIA Nº 2.874 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2019

DECRETO Nº 7.690 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.555,31 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2019

PORTARIA Nº 2.873 Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.689 Nomeia Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.688 Nomeia Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.687 Nomeia Assessora de Compras.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.686 Exonera Assessora de Compras.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.685 Exonera Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.684 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.683 Exonera Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

DECRETO Nº 7.682 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS UPA Raio X

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2019




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