Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 3.069 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 2.963 de 09/12/2020.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2021

DECRETO Nº 8.566 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 211,361,43 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8.565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8565 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

DECRETO Nº 8.564 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.503 Dispõe sobre alteração da Redação do Inciso I do art.5º da Lei Municipal nº. 3.448, de 30/12/2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

RESOLUÇÃO 09 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2021

EDITAL 003/2021 - 3º CONCURSO DE PRESÉPIOS DE SÃO LOURENÇO - MG PROJETO: COMPOSIÇÃO NATALINA/ MODOS DE FAZER /2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2021

DECRETO Nº. 8.563 Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/11/2021

RESOLUÇÃO Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO Edital 02 de chamamento público para financiamento direto de projetos sociais

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2021

DECRETO Nº. 8.562 Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2021

DECRETO Nº. 8.561 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 8.454, de 06/08/2021, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/11/2021

DECRETO Nº. 8.560 - ANEXO I – 3ª versão PROTOCOLO MUNICIPAL SANITÁRIO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2021

DECRETO Nº. 8.560 Dispõe sobre a revogação do anexo I - versão 2 do Decreto nº 8.538 e insere a versão 3 do protocolo municipal sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/11/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.502 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 72 Acresce artigo ao Código de Posturas Municipais, de modo a fixar o valor da multa devida em caso de permanência de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2021

PORTARIA Nº. 3.068 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2021




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