DECRETO Nº 5.964 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 07/06/2016
LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2016 Altera a redação do Inciso II e das alíneas “a” e “b”, do mesmo Inciso, do Artigo 19, da Lei Complementar nº. 14, de 31/12/15.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/06/2016
LEI MUNICIPAL Nº. 3.249 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000.000,00
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/06/2016
DECRETO Nº 5.966 Autoriza o parcelamento do valor estabelecido no Edital de Concorrência Pública nº. 001/2016 – Processo Administrativo nº. 0152/2016, voltado à delegação de permissões para exploração
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
DECRETO Nº 5.960 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 523.800,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
DECRETO Nº 5.961 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução do serviço de arquivamento
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
DECRETO Nº 5.962 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução dos serviços de encaixotamento dos documentos catologados,
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
DECRETO Nº 5.963 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM,
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/06/2016
Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Licitatório nº. 0195/2016
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/06/2016
PORTARIA Nº 2.254 Nomeia Comissão de Supervisão e Fiscalização
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/06/2016
PORTARIA Nº 2.255 Institui Comissão Técnica para acompanhamento do Processo Administrativo nº. 0152/2016
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/06/2016
DECRETO Nº 5.958 Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/06/2016
DECRETO Nº 5.959 Designa Gerente de Controle e Avaliação
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/06/2016
DECRETO Nº 5.957 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/05/2016
DECRETO Nº 5.956 Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/2011
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/05/2016
DECRETO Nº 5.952 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/05/2016
DECRETO Nº 5.953 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.929,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/05/2016
DECRETO Nº 5.954 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/05/2016
DECRETO Nº 5.955 Dispõe sobre a 6ª Conferência das Cidades
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 30/05/2016
DECRETO Nº 5.951 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 865.000,00
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 23/05/2016
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