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DECRETO Nº. 8.470 Designa Diretora de Desenvolvimento de Ensino.
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DECRETO Nº 8.469 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 8.468 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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DECRETO Nº 8.467 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.032 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
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PORTARIA Nº. 3.031 Dispõe sobre prorrogação de autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.482 Dispõe sobre a criação de pipódromo no município de São Lourenço e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº. 3.483 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.030 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.
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DECRETO Nº 8.466 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 302.046,14 as dotações do Município de São Lourenço
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DECRETO Nº. 8.464 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidora pública municipal concursada, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações.
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PORTARIA Nº. 3.026 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuitoe contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.027 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.028 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuitoe contém outras providências.
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PORTARIA Nº. 3.029 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
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DECRETO Nº. 8.463 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, e suas alterações, para atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº. 015/2017, celebrado com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.
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DECRETO Nº. 8.462 Dispõe sobre medidas excepcionais para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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DECRETO Nº. 8.460 Exonera Diretor de Redação Legal e Arquivos Públicos.
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DECRETO Nº. 8.461 Nomeia Assistente de Gabinete.
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PORTARIA Nº. 3.025 Designa funcionário municipal para praticar todos os atos necessários de recebimento de equipamentos junto ao Mistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
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Prefeitura de São Lourenço
(35)3339-2700
Publicado em: 23/08/2021
