Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.522 Dispõe sobre a conveniência da abertura de licitação para a outorga de concessão de exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do município de São Lourenço, Estado de Mina

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2019

PORTARIA Nº 2.804 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/06/2019

DECRETO Nº. 7.519 Institui o novo regulamento do parcelamento para pagamento de obrigações tributárias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2019

DECRETO Nº 7.521 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2019

DECRETO Nº 7.520 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.856,33 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2019

PORTARIA Nº 2.803 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.370 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/06/2019

DECRETO Nº 7.516 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.038.700,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/06/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.368 Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência nos eventos realizados por particulares no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.369 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2019

DECRETO Nº 7.517 Nomeia Assistente de Proteção Social Especial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2019

DECRETO Nº 7.518 Delega poderes especiais, interinamente, ao Gerente de Esportes do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/06/2019

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2019

PORTARIA Nº 2.802 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/06/2019

PORTARIA Nº 2.801 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar com o fim de promover o cumprimento de decisão judicial que condenou servidor público por improbidade administrativa

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2019

PORTARIA Nº 2.800 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/06/2019

PORTARIA Nº 2.799 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2019

DECRETO Nº 7.512 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Concurso Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha”, nos termos do Processo Licitatório nº. 0116/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

DECRETO Nº 7.513 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Primeiro Festival de Quadrilhas Juninas, nos termos do Processo Licitatório nº. 0117/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

PORTARIA Nº 2.796 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019




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