Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.804/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 421.996,03 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e seis reais e três centavos) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.803/2025 Institui, no âmbito do município de São Lourenço, o Programa "Banco de Rações e Utensílios para Proteção de Animais".

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

Resolução 011/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.423 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 919.600,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.422 Abre Crédito Especial no valor de R$ 119.626,39 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.421 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.995,24 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.806/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 919.600,00 (novecentos e dezenove mil e seiscentos reais) as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

PORTARIA Nº. 3.939 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

PORTARIA Nº. 3.940 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2025 Desafeta bem público municipal e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar sua doação, com encargo, ao Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.425 Designa Diretora de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.420 Exonera Servidores Públicos Municipais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº 10.416 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.414 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.415 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.419 Nomeia Assessora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.418 Nomeia Coordenador de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

DECRETO Nº. 10.417 Nomeia Gerente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2025

PORTARIA Nº 3.938 Altera Portaria 3.931, de 25 de novembro de 2025, que “Institui Comissão Especial para ministrar curso de formação inicial aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).”

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2025




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